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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 328.102,90

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 328.102,90

Autor

EMERSON RUBENS MENDONCA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FUNDO DE GESTAO FAZENDARIACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PEIXOTO BOTELHO· OAB MT 15172· CPF 006.***.***-79

Autor:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON RUBENS MENDONCA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

LEILA MARIA DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEILA MARIA DE ALMEIDA· OAB MT 9235· CPF 328.***.***-87

VITOR ALMEIDA SILVA· OAB MT 14252· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 11.297,40

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 11.297,40

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

EMERSON RUBENS MENDONCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON RUBENS MENDONCA RODRIGUESCPF

Reu

EMERSON RUBENS MENDONCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021494-15.2023.8.11.0001. REQUERENTE: EMERSON RUBENS MENDONCA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos. Observa-se que EMERSON RUBENS MENDONCA RODRIGUES, professor com contratação temporária pelo requerido, distribuiu as seguintes ações judiciais referentes ao mesmo vínculo contratual do período de 2016 a 2019, as quais foram s... (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON RUBENS MENDONCA RODRIGUESCPF

Reu

EMERSON RUBENS MENDONCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Documento (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 10.883,50

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.883,50

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

EMERSON RUBENS MENDONCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON RUBENS MENDONCA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, pa... (17/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON RUBENS MENDONCA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 18.118,00

Autor

RUBENS MENDONCACPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

Outros

RUBENS MENDONÇA· OAB GO 20278

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Processo Arquivado (26/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 51.200,00

Autor

NEIDE MARIA ROSACPF

Reu

KARLA CRISTINA CAETANO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RUBENS MENDONÇA· OAB GO 20278

Reu:

JOAO VICTOR DA COSTA ARANTES· OAB GO 65731

Outros

INGRID KRISTIANSEN LIMA· OAB GO 48730

Último movimento: Certidão Expedida (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

CREUSIMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DE GOIAS

INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO IMEDCPF

Advogados

Autor:

RUBENS MENDONÇA· OAB GO 20278

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Reu:

ANDRÉ FONSECA LEME· OAB GO 172666

Outros

PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO· OAB GO 182612

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SENADOR CANEDO/GOCNPJ

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOAQUINA BARBOSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSELI SANTOS· OAB GO 35349

Autor:

JAQUELINE RODRIGUES DESTEFANO· OAB GO 29777

Reu:

RUBENS MENDONÇA· OAB GO 20278

Último movimento: Intimação Lida (12/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DERMIVAL GARCIA BARBOSACPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

RUBENS MENDONÇA· OAB GO 20278

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANICLEIA DA COSTA VIANACPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS MENDONÇA· OAB GO 20278

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES DESTEFANO· OAB GO 29777

Último movimento: Por (Polo Ativo) JOSELI SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/03/2025 14:12:28)) (27/03/2025)

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