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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GABRIELA SOUSA PEREIRA

ESTADO DO CEARACNPJ

GABRIELA SOUSA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

GABRIELA SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ROCHA REBOUCAS· OAB CE 38652· CPF 043.***.***-05

Autor:

MARLEY OLIVEIRA SOUZA· CPF 039.***.***-21

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ROCHA REBOUCAS· OAB CE 38652· CPF 043.***.***-05

Reu:

MARLEY OLIVEIRA SOUZA· CPF 039.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PEDRO GOMES DO NASCIMENTOCPF

ADALBELITA MOURA DOS REISCPF

AIDE CELESTE MOURA NASCIMENTOCPF

JUSSARA CRISTINA MOURA NASCIMENTOCPF

MARCIO ROBERTO MOURA NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

RUBENS SOARES DA SILVACPF

NELSON BUSTAMANTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851· CPF 054.***.***-84

Autor:

PEDRO GOMES DO NASCIMENTO· CPF 076.***.***-75

Autor:

AIDE CELESTE MOURA NASCIMENTO· CPF 031.***.***-58

Autor:

JUSSARA CRISTINA MOURA NASCIMENTO· CPF 103.***.***-54

Autor:

ANA ANGELICA MOURA NASCIMENTO· CPF 053.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

LEOMAR SOARES DA SILVA· OAB ES 2119· CPF 083.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBELITA MOURA DOS REIS

AIDE CELESTE MOURA NASCIMENTOCPF

ANA ANGELICA MOURA NASCIMENTOCPF

ESPOLIO DE PEDRO GOMES DO NASCIMENTO

JUSSARA CRISTINA MOURA NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

RUBENS SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTOS CORTEZ· OAB ES 40384· CPF 059.***.***-30

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851· CPF 054.***.***-84

Autor:

LEOMAR SOARES DA SILVA· OAB ES 2119· CPF 083.***.***-53

Reu:

PATRICIA SANTOS CORTEZ· OAB ES 40384· CPF 059.***.***-30

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851· CPF 054.***.***-84

Reu:

LEOMAR SOARES DA SILVA· OAB ES 2119· CPF 083.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS SOARES DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2023)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 554.078,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

VITOR HUGO THEODORO· OAB SP 318330· CPF 375.***.***-06

Reu:

FABIO VASCONCELOS BALIEIRO· OAB SP 316137· CPF 369.***.***-77

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 554.078,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Autor:

VITOR HUGO THEODORO· OAB SP 318330· CPF 375.***.***-06

Autor:

FABIO VASCONCELOS BALIEIRO· OAB SP 316137· CPF 369.***.***-77

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

VITOR HUGO THEODORO· OAB SP 318330· CPF 375.***.***-06

Reu:

FABIO VASCONCELOS BALIEIRO· OAB SP 316137· CPF 369.***.***-77

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO REIGADACPF

RUBENS SOARES DA SILVA

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

DROGARIA SAO PAULO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Autor:

VITOR HUGO THEODORO· OAB SP 318330· CPF 375.***.***-06

Autor:

RODRIGO RAMALHO E SILVA· OAB SP 413607

Autor:

FABIO VASCONCELOS BALIEIRO· OAB SP 316137· CPF 369.***.***-77

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

VITOR HUGO THEODORO· OAB SP 318330· CPF 375.***.***-06

Reu:

RODRIGO RAMALHO E SILVA· OAB SP 413607

Reu:

FABIO VASCONCELOS BALIEIRO· OAB SP 316137· CPF 369.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS SOARES DA SILVA (31/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREY BALLEJO DA SILVACPF

GEISA MACHADO DA SILVA

JORGE ROBERTO PINHEIRO DA SILVA

MAURO PINHEIRO DA SILVA

NILANE BALLEGO DA SILVA

+ 1 outros

Reu

JORGE RUBENS SOARES DA SILVACPF

MAURO PINHEIRO DA SILVA

MERCEDES DOS SANTOS PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALAN DOS SANTOS MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 249015

Autor:

RICARDO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 153901· CPF 106.***.***-48

Autor:

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS· OAB RJ 78944· CPF 869.***.***-97

Autor:

THADEU SILVA COSTA· OAB RJ 205930· CPF 134.***.***-97

Reu:

ALAN DOS SANTOS MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 249015

Reu:

RICARDO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 153901· CPF 106.***.***-48

Reu:

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS· OAB RJ 78944· CPF 869.***.***-97

Reu:

THADEU SILVA COSTA· OAB RJ 205930· CPF 134.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao inventariante sobre as pendências indicadas como não consta(m) na certidão de fls.269/271. (02/06/2026)

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