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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 3.640,34

Autor

BEATRIZ MAIARA NUNESCPF

Reu

EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RUBENS VENTURA· OAB MT 24615· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2023 (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

DAYANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS VENTURA· OAB MT 24615· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADRIANO CARLOS MACHADO

TAIS CRITINA DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO· OAB MT 21711· CPF 025.***.***-12

Reu:

RUBENS VENTURA· OAB MT 24615· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CIDERVAL CARVALHO DE AZEVEDOCPF

MAURO DE SOUZA ALEIXOCPF

ADEILDO DA SILVA OLIVEIRA

APARECIDA TOMAZ DOS SANTOS

FRANCISCO VIEIRA LUZCPF

Advogados

Reu:

SABRINA ORTEGA DA SILVA· OAB MT 16167· CPF 013.***.***-29

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO· OAB MT 25726· CPF 018.***.***-60

Reu:

RUBENS VENTURA· OAB MT 24615· CPF 952.***.***-87

Reu:

ADAILTON DA SILVA PERES· OAB MT 5106· CPF 336.***.***-15

Reu:

PAULO CASTRO DA SILVA· OAB MT 18158· CPF 328.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 15.140,00

Autor

CASSIA MACHADO DA COSTACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

GUILHERME RODRIGUES

Advogados

Autor:

RUBENS VENTURA· OAB MT 24615· CPF 952.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 15.140,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

CASSIA MACHADO DA COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2022 (31/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLAUDIONEY GIL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RUBENS VENTURA· OAB MT 24615· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 11.806,34

Autor

MARCOS TEIXEIRA FERNANDESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

RUBENS VENTURA· OAB MT 24615· CPF 952.***.***-87

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO CARLOS MACHADO

ADRIANO CARLOS MACHADOCPF

TAIS CRITINA DA ROCHA SILVACPF

RAQUEL KUSTER DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEANDRO LADEIA SEGATTO· OAB MT 20324· CPF 031.***.***-07

Autor:

RUBENS VENTURA· OAB MT 24615· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (27/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 44.886,80

Autor

ADEMIR CANDIDO DE PAULACPF

Reu

LUIZ ELIAS GONCALVES

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA RODRIGUES DA SILVA LANZARINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 15446· CPF 972.***.***-20

Reu:

RUBENS VENTURA· OAB MT 24615· CPF 952.***.***-87

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO DE CARVALHO RODRIGUESCPF

Reu

CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS VENTURA· OAB MT 24615· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (11/04/2025)

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