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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

RUBENS AMILTON VERGARA TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Outros

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

RUBENS AMILTON VERGARA TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ABELARDO VILELA FILHO

ANTÔNIO GLAUCIUS DE MORAISCPF

ARNALDO MOREIRA DA COSTA

CARLOS CESAR DOS SANTOS SORATOCPF

JUVENAL CEZAR MARQUESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PEDRO JUAN SANTOS SILVA· OAB RJ 214325· CPF 124.***.***-32

Autor:

SABRINA DE MORAES RASGA· OAB RJ 124256· CPF 078.***.***-43

Autor:

JULIANA MOURA NOGUEIRA· OAB MT 7920· CPF 833.***.***-87

Autor:

DECIO ARANTES FERREIRA· OAB MT 5920· CPF 141.***.***-53

Autor:

GEOVANI BRUNO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231212· CPF 139.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JUAN SANTOS SILVA· OAB RJ 214325· CPF 124.***.***-32

Reu:

SABRINA DE MORAES RASGA· OAB RJ 124256· CPF 078.***.***-43

Reu:

JULIANA MOURA NOGUEIRA· OAB MT 7920· CPF 833.***.***-87

Reu:

DECIO ARANTES FERREIRA· OAB MT 5920· CPF 141.***.***-53

Reu:

GEOVANI BRUNO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231212· CPF 139.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauSeqüestro

Indisponibilidade / Seqüestro de BensSeqüestro

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresApelação Criminal

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (08/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.006.340.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHOCPF

ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHOCPF

CARLOS ARTHUR NUZMANCPF

LEONARDO GRYNERCPF

PAPA MASSATA DIACK

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO BOTELHO ANTUNES· CPF 090.***.***-06

Reu:

PATRICIA PROETTI ESTEVES· OAB RJ 083387· CPF 006.***.***-94

Reu:

DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ· OAB RJ 232953· CPF 158.***.***-02

Reu:

NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO· OAB RJ 023532· CPF 337.***.***-68

Reu:

RODRIGO COSTA MAGALHAES· OAB RJ 120356· CPF 079.***.***-09

Reu:

JOAO FRANCISCO NETO· OAB RJ 147291· CPF 110.***.***-74

+ outros advogados do reu

Outros

LARA LANA VERGACAS· OAB RJ 231111· CPF 079.***.***-01

CAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 170417· CPF 058.***.***-28

RACHEL DUDLEY PINTO· OAB RJ 170117· CPF 115.***.***-52

RODRIGO DA ROCHA FEITOZA· OAB RJ 223908· CPF 144.***.***-24

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (17/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.006.340.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

CARLOS ARTHUR NUZMANCPF

SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHOCPF

LEONARDO GRYNERCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR· CPF 006.***.***-59

Autor:

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA· CPF 942.***.***-06

Autor:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

Autor:

JULIO CESAR DIAS DE SOUZA· CPF 105.***.***-33

Autor:

MARCIO BARRA LIMA· CPF 074.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (27/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOAO DO CARMO MONTEIRO MARTINSCPF

SERGIO ROBERTO PINTO DA SILVACPF

GABRIELA PAOLLA MARCELLO BARREIROSCPF

IVAN ANGELO LABANCA FILHOCPF

KATIA DOS REIS MOUTACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ PINEL DIAS· CPF 085.***.***-70

Reu:

MAURO COELHO TSE· OAB RJ 068336· CPF 879.***.***-34

Reu:

FERNANDO DA VEIGA GUIMARAES· OAB RJ 085277· CPF 016.***.***-25

Reu:

DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS· OAB RJ 210981· CPF 120.***.***-79

Reu:

LIVIA DE FARIA DESOUZART· OAB RJ 167980· CPF 124.***.***-08

Reu:

MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA· OAB RJ 130730· CPF 083.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5076427-80.2020.4.02.5101/RJ, 0055758-62.2018.4.02.5101/RJ, 5014962-70.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 970 (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ARY FERREIRA DA COSTA FILHOCPF

CARLOS FELIPE DA COSTA ALMEIDA DE PAIVA NASCIMENTOCPF

CARLOS MATEUS MARTINS

CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHOCPF

GABRIELA PAOLLA MARCELLO BARREIROSCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

TATHIANA DE CARVALHO COSTA· OAB RJ 119367· CPF 080.***.***-86

Reu:

GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 188801· CPF 132.***.***-41

Reu:

DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ· OAB RJ 232953· CPF 158.***.***-02

Reu:

DIEGO FERNANDES DO VALLE· OAB RJ 185642· CPF 124.***.***-42

Reu:

FRANCISCO SAINT CLAIR DE SOUSA NETO· OAB RJ 188438· CPF 111.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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