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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 25.800,00

Autor

ELIANE MEDEIROS MACHADOCPF

Reu

CHARLE AMERICANO DO BRASIL

Outros

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 90445· CPF 362.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, terça-feira, A PARTIR DE 12:00, OU NAS... (17/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 25.800,00

Autor

CHARLE AMERICANO DO BRASILCPF

Reu

ELIANE MEDEIROS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 90445· CPF 362.***.***-04

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLE AMERICANO DO BRASIL

Reu

ELIANE MEDEIROS MACHADO

Último movimento: Remessa (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MEDEIROS MACHADO

Reu

CHARLE AMERICANO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 90445· CPF 362.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 90445· CPF 362.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MEDEIROS MACHADO

Reu

CHARLE AMERICANO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 90445· CPF 362.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 90445· CPF 362.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o Acórdão. Ficam cientes as partes que, nada sendo requerido, o feito será remetido à Central de Arquivamento ou ao Arquivo. (06/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SARA MARIA VERISSIMOCPF

Reu

ILMO. PRESIDENTE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA (SUCESSOR DO IPERJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 90445· CPF 362.***.***-04

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

AGUAS DO RIO

Advogados

Autor:

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 90445· CPF 362.***.***-04

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 90445· CPF 362.***.***-04

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista a notícia de falecimento da parte autora (ID 122808579), SUSPENDO o processo, na forma do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando a natureza transmissível da pretensão deduzida na inicial, intime-se a parte interessada no endereço indicado na petição inicial, por OFICIAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 689 do Código de Processo Civil, para que seja promovida a habilitação dos sucessores ou, caso haja in... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGEMARIO CARLOS DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 090445· CPF 362.***.***-04

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA· OAB RJ 134671· CPF 042.***.***-02

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSINEIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 090445· CPF 362.***.***-04

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEIA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

JOSINEIA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 90445· CPF 362.***.***-04

Autor:

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 090445· CPF 362.***.***-04

Reu:

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 90445· CPF 362.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5034804-60.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO: JOSINEIA BARBOSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA (OAB RJ090445) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto em face da sentença que julgou procedente o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder à parte autora o benefício de pensão por morte vitalícia, bem como a lhe pagar as prestações vencidas. Re... (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEIA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

JOSINEIA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 90445· CPF 362.***.***-04

Autor:

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 090445· CPF 362.***.***-04

Reu:

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 90445· CPF 362.***.***-04

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106 (20/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI FERREIRA HOYTECPF

Advogados

Autor:

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 90445· CPF 362.***.***-04

Autor:

RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA· OAB RJ 090445· CPF 362.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014291-71.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARLI FERREIRA HOYTE ADVOGADO(A): RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA (OAB RJ090445) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência do pagamento do(s) requisitório(s). (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 1.888,39

Autor

MUNICIPIO DE BARRACAO/PRCNPJ

Reu

RUBERVAL GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR CUNHA RODRIGUES· CPF 042.***.***-66

Outros

DIANA DE MARCHI· OAB PR 98595

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/01/2026)

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