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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2020

Distribuição

20/06/2020

Valor

R$ 11.812,50

Autor

RUBERVALDO DA SILVACPF

Outros

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB PA 27856· CPF 016.***.***-66

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

WELLINGTON DUARTE DE SOUZA

WAGNER AGOSTINHO RODRIGUES

RUBERVALDO DA SILVA BRITO

ROGERIO ELLER RODRIGUES ALVES

ROMULO LEPOLDINO EUGENIO

+ 15 outros

Reu

VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE SANTAREM/PA

JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE ITAITUBA

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO PEREIRA SOARESCPF

CAIO CRISTIAN DOS SANTOSCPF

ANTONIO NONATO PEREIRA LIMA

DECIO MARCIUS VALE DA SILVA

ESMAEL DOS SANTOS GUERREIRO

+ 14 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA SEGUNDA PROMOTORIA em 14/03/2024 23:59. (15/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIANO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIANO DOS SANTOS

RUBEVALDO DA SILVA BRITOCPF

RUBERVALDO DA SILVA BRITO

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JATNIEL ROCHA SANTOS· OAB PA 18756· CPF 842.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/02/2024)

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