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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 28.761,58

Autor

CLAUDIA MARIA DELFINOCPF

Reu

DE CUJUS RUBERVAL FARIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSINEIA SANABRIA ORTIZ PRADO· OAB MT 9822· CPF 818.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

RUBERVAN FARIAS LOBOCPF

Outros

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 026925· CPF 013.***.***-19

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 013789

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBERVAN FARIAS LOBOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· CPF 704.***.***-91

Autor:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· CPF 252.***.***-06

Autor:

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 026925· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBERVAN FARIAS LOBOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· CPF 704.***.***-91

Autor:

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 026925· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 25.228,96

Autor

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Reu

ESPOLIO DE MANOEL VIERA DE SOUZA

ANTONIO ENILSON COSTA DE SOUZACPF

ELIAS CORDEIRO FILHOCPF

JOSE VIEIRA PEDREIROCPF

SARAH ANTONIO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARIA COSTA DE SOUZA· CPF 361.***.***-00

Reu:

DEMETRIO DOS SANTOS CARVALHO· OAB PA 6860· CPF 278.***.***-59

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL VIERA DE SOUZA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

RUBERVAN FARIAS LOBOCPF

Outros

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 26925· CPF 013.***.***-19

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBERVAN FARIAS LOBOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Autor:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Autor:

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 26925· CPF 013.***.***-19

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBERVAN FARIAS LOBOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Autor:

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 26925· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/02/2025)

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