RUBERVAL R. DE SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBERVAL SOUSA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS· CPF 060.***.***-29

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS FILHOCPF

RUBERVAL SOUSA CARVALHOCPF

MAURI GOMES DA SILVACPF

JOSE EDIMAR DA GLORIA COSTACPF

GEOVANNE MARTINS DIAS PELEJACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

SIMONE DA SILVA PIRES· CPF 016.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada - Informações (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 18.783,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0018099-26.2020.8.27.2706/TO APELANTE: RUBERVAL SOUSA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362) DESPACHO Compulsando os autos originários, verifico que fora indeferida a gratuidade da justiça ao autor (evento 7, DECDESPA1), tendo o mesmo efetivado o recolhimento das custas e taxa judiciária (evento 11, CUSTAS4 e evento 11, CUSTAS5). Assim, tendo a gratuidade da justiça sido indeferida e não tendo sido recol... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 18.783,39

Autor

RUBERVAL SOUSA CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBERVAL SOUSA CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBERVAL SOUSA CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RUBERVAL SOUSA CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON FERREIRA DIAS· OAB TO 4167· CPF 009.***.***-94

Autor:

FERNANDA SOUZA BONTEMPO· OAB TO 4602· CPF 694.***.***-15

Reu:

RAQUEL TORQUATO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB TO 4800· CPF 017.***.***-66

Reu:

LEIDIANE DIAS GALDINO SARAIVA· OAB TO 6503· CPF 000.***.***-96

Reu:

HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA· OAB TO 6803· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5003006-50.2011.8.27.2706/TO REQUERENTE: RUBERVAL SOUSA CARVALHO ADVOGADO(A): FERNANDA SOUZA BONTEMPO (OAB TO004602) ADVOGADO(A): WANDERSON FERREIRA DIAS (OAB TO004167) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de adoção de medidas executivas coercitivas atípicas formulado pelos exequentes em petição datada de 12 de fevereiro de 2026, com fundamento no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sustentam os exequentes, e... (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

23/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBERVAL SOUSA CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES

Advogados

Autor:

WANDERSON FERREIRA DIAS· OAB TO 4167· CPF 009.***.***-94

Autor:

FERNANDA SOUZA BONTEMPO· OAB TO 4602· CPF 694.***.***-15

Autor:

HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA· OAB TO 6803· CPF 017.***.***-10

Autor:

LEIDIANE DIAS GALDINO SARAIVA· OAB TO 6503· CPF 000.***.***-96

Autor:

RAQUEL TORQUATO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB TO 4800· CPF 017.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERSON FERREIRA DIAS· OAB TO 4167· CPF 009.***.***-94

Reu:

FERNANDA SOUZA BONTEMPO· OAB TO 4602· CPF 694.***.***-15

Reu:

HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA· OAB TO 6803· CPF 017.***.***-10

Reu:

LEIDIANE DIAS GALDINO SARAIVA· OAB TO 6503· CPF 000.***.***-96

Reu:

RAQUEL TORQUATO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB TO 4800· CPF 017.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5003006-50.2011.8.27.2706/TO REQUERENTE: RUBERVAL SOUSA CARVALHO ADVOGADO(A): FERNANDA SOUZA BONTEMPO (OAB TO004602) ADVOGADO(A): WANDERSON FERREIRA DIAS (OAB TO004167) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido, para tanto, concedo a dilação pelo prazo de 15 dias. (08/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

05/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RUBERVAL MARTINS SOUSACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CESAR SANTOS· OAB PR 101755· CPF 094.***.***-48

Reu:

MATHEUS CESAR SANTOS· OAB PR 101755· CPF 094.***.***-48

Último movimento: Definitivo (06/05/2022)

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