Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 53.944,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VG COMERCIO DE CARNES LTDA - MECNPJ

RENATO LUIZ TEN CATENCPF

MAURA PEREIRA ALVES WEIRICHCPF

RUDI ANTONIO TEN CATENCPF

MARCOS LAERCIO WEIRICHCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 53.944,20

Autor

VG COMERCIO DE CARNES LTDA - MECNPJ

RENATO LUIZ TEN CATENCPF

MAURA PEREIRA ALVES WEIRICHCPF

RUDI ANTONIO TEN CATENCPF

MARCOS LAERCIO WEIRICHCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 53.944,20

Autor

MARCOS LAERCIO WEIRICHCPF

RUDI ANTONIO TEN CATENCPF

MAURA PEREIRA ALVES WEIRICHCPF

RENATO LUIZ TEN CATENCPF

VG COMERCIO DE CARNES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 26.922,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VG COMERCIO DE CARNES LTDA - MECNPJ

RUDI ANTONIO TEN CATENCPF

RENATO LUIZ TEN CATENCPF

MAURA PEREIRA ALVES WEIRICHCPF

MARCOS LAERCIO WEIRICHCPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.284,00

Autor

JURANDIR ANTONIO SIMICPF

BERNARDO LEO STRIEDERCPF

JULCI CORREACPF

OLIVAR PIRES DE OLIVEIRACPF

PEDRO MARINO TEN CATENCPF

+ 6 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO NUNCIO· OAB RS 032052· CPF 426.***.***-04

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal