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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Reu

NEWDSON RONALD GOMES DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

RICARDO LOBO RAMIRES MALTA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWDSON RONALD GOMES DE FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (03/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

NEWDSON RONALD GOMES DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

JOAO FIORILLO DE SOUZA· CPF 217.***.***-44

Reu:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Reu:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (18/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

NEWDSON RONALD GOMES DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO SALOMÃONI EULÁLIO DE SOUZA· OAB RJ 148801· CPF 107.***.***-12

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· OAB AL 22923

Autor:

JOÃO FIORILLO DE SOUZA· OAB AL 7408

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

BERNARDO SALOMÃONI EULÁLIO DE SOUZA· OAB RJ 148801· CPF 107.***.***-12

Reu:

RONIVALDA DE ANDRADE· OAB AL 22923

Reu:

JOÃO FIORILLO DE SOUZA· OAB AL 7408

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado de Alagoas - Apelado: Newdson Ronald Gomes de Farias - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0720550-53.2014.8.02.0001 Agravante: Newdson Ronald Gomes de Farias. Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL). Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provim... (12/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 6.000,00

Autor

AGENOR JUNIOR PINTO DE LIMACPF

CRISTIANE LESSA SANTOS LIMACPF

Reu

ADARLO DE ALMEIDA MAIACPF

DAIANA CORREIA DE MELO

MARIA HELENA NEVES MAIA

Advogados

Autor:

JOSÉ MINERVINO DE ATAIDE· OAB AL 004070· CPF 111.***.***-00

Autor:

THIAGO FRADIQUE DE ATAIDE· OAB AL 010524· CPF 009.***.***-64

Reu:

EDSON VALTER TAVARES DE MENEZES

Reu:

SELMA DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB AL 005156· CPF 133.***.***-72

Reu:

EDSON VALTER TAVARES DE MENEZES· CPF 300.***.***-00

Outros

ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS· OAB AL 009729

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/12/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE LESSA SANTOS LIMACPF

AGENOR JUNIOR PINTO DE LIMACPF

Reu

DAIANA CORREIA DE MELOCPF

ADARLO DE ALMEIDA MAIACPF

MARIA HELENA NAVES MAIACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FRADIQUE DE ATAIDE· OAB AL 010524· CPF 009.***.***-64

Autor:

JOSÉ MINERVINO DE ATAIDE· OAB AL 004070· CPF 111.***.***-00

Reu:

SELMA DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB AL 005156· CPF 133.***.***-72

Reu:

ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (28/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR JUNIOR PINTO DE LIMACPF

Reu

ADARLO DE ALMEIDA MAIACPF

DAIANA CORREIA DE MELO

CRISTIANE LESSA SANTOS LIMACPF

MARIA HELENA NEVES MAIA

Advogados

Autor:

JOSÉ MINERVINO DE ATAIDE· OAB AL 004070· CPF 111.***.***-00

Autor:

THIAGO FRADIQUE DE ATAIDE· OAB AL 010524· CPF 009.***.***-64

Reu:

EDSON VALTER TAVARES DE MENEZES

Reu:

ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS

Reu:

SELMA DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB AL 005156· CPF 133.***.***-72

Reu:

EDSON VALTER TAVARES DE MENEZES· CPF 300.***.***-00

Reu:

SAULO VASCO DE FARIAS SILVA· OAB AL 013249· CPF 973.***.***-72

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023. (22/09/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

AGENOR JUNIOR PINTO DE LIMACPF

CRISTIANE LESSA SANTOS LIMACPF

Reu

ADARLO DE ALMEIDA MAIACPF

DAIANA CORREIA DE MELO

MARIA HELENA NEVES MAIA

Advogados

Autor:

JOSÉ MINERVINO DE ATAIDE· OAB AL 004070· CPF 111.***.***-00

Autor:

THIAGO FRADIQUE DE ATAIDE· OAB AL 010524· CPF 009.***.***-64

Reu:

EDSON VALTER TAVARES DE MENEZES

Reu:

ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS

Reu:

SELMA DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB AL 005156· CPF 133.***.***-72

Reu:

EDSON VALTER TAVARES DE MENEZES· CPF 300.***.***-00

Reu:

SAULO VASCO DE FARIAS SILVA· OAB AL 013249· CPF 973.***.***-72

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (20/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

RENATA SOUSA DE CASTRO VITACPF

RICARDO YAMIN FERNANDESCPF

Reu

CARLA DE MORAES AGRACPF

ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS· OAB AL 9729· CPF 039.***.***-80

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS· OAB AL 9729· CPF 039.***.***-80

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001580-73.2023.8.05.0141. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/07/2026 e às 12:00h do dia 22/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

RENATA SOUSA DE CASTRO VITACPF

RICARDO YAMIN FERNANDESCPF

Reu

CARLA DE MORAES AGRACPF

ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS· OAB AL 9729· CPF 039.***.***-80

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS· OAB AL 9729· CPF 039.***.***-80

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2005

Distribuição

06/10/2005

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/10/2005

Distribuição

06/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ISNAR CATAO CORREIA RAMOSCPF

NAIR GUEDES DA SILVA BEZERRACPF

Reu

ROSINEIDE GUEDES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS· OAB AL 9729· CPF 039.***.***-80

Autor:

LIBERATO MENICIO VILELA SILVA· OAB PE 44605· CPF 101.***.***-99

Reu:

ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS· OAB AL 9729· CPF 039.***.***-80

Reu:

LIBERATO MENICIO VILELA SILVA· OAB PE 44605· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE ALBERTO PADILHA E SILVA HERDEIRO(A): ROSINEIDE GUEDES BEZERRA, RONILVO GUEDES BEZERRA, SAMUEL GUEDES BEZERRA, REGIA MARIA GUEDES BEZERRA, RUY GUEDES BEZERRA, THIAGO GUEDES DOS ANJOS BEZERRA, LUCAS GUEDES DOS ANJOS BEZERRA, NAYRA GUEDES DOS ANJOS BEZERRA, FELIPE GUEDES DOS ANJOS BEZERRA REPRESENTANTE: MARIA NAZARE GUEDES DOS ANJOS DE CUJUS: EUFRAZIO BEZERRA INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a).... (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 8.009,61

Autor

CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS· OAB AL 9729· CPF 039.***.***-80

Reu:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (03/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DISTRITAL

Reu

RUDSON RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· CPF 046.***.***-81

Reu:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 019542· CPF 100.***.***-28

Reu:

FRANCISCO REGINALDO DA SILVA· CPF 778.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RUDSON RODRIGUES em 28/05/2025 23:59. (29/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDSON RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 019542· CPF 100.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDSON RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

54 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 019542· CPF 100.***.***-28

Autor:

FRANCISCO REGINALDO DA SILVA· CPF 778.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (28/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de RUDSON RODRIGUES em 28/05/2025 23:59. (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDSON RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 19542· CPF 100.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDSON RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

54 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 19542· CPF 100.***.***-28

Autor:

FRANCISCO REGINALDO DA SILVA· OAB RN 10025· CPF 778.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (28/06/2024)

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