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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

CumulaçãoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUI ALVES AFONSOCPF

Advogados

Autor:

ELIANE CORREIA DA SILVA· OAB RO 8668

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUI ALVES AFONSOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

NASSER ABDALA FRAXECPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO· OAB RO 5063· CPF 044.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI ALVES AFONSOCPF

Reu

NASSER ABDALA FRAXECPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO· OAB RO 5063· CPF 044.***.***-42

Reu:

JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO· OAB RO 5063· CPF 044.***.***-42

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RUI AFONSO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 064905· CPF 954.***.***-49

Reu:

SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA· OAB RS 087098· CPF 165.***.***-04

Reu:

MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA· OAB RS 094620· CPF 004.***.***-00

Reu:

MANUELA COSTA TEIXEIRA· OAB RS 099237· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)

Reu

2. RUI AFONSO TEIXEIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA· OAB RS 87098· CPF 165.***.***-04

Autor:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Autor:

MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA· OAB RS 94620· CPF 004.***.***-00

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 73303

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 64905

+ outros advogados do autor

Reu:

SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA· OAB RS 87098· CPF 165.***.***-04

Reu:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Reu:

MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA· OAB RS 94620· CPF 004.***.***-00

Reu:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 73303

Reu:

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 64905

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE BRASIL TEIXEIRA FILHOCPF

MARIA TEIXEIRA DE TEIXEIRACPF

RUI AFONSO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 064905· CPF 954.***.***-49

Reu:

MANUELA COSTA TEIXEIRA· OAB RS 099237· CPF 021.***.***-16

Reu:

MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA· OAB RS 094620· CPF 004.***.***-00

Reu:

SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA· OAB RS 087098· CPF 165.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (12/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA TEIXEIRA DE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 064905· CPF 954.***.***-49

Reu:

SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA· OAB RS 087098· CPF 165.***.***-04

Reu:

MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA· OAB RS 094620· CPF 004.***.***-00

Reu:

MANUELA COSTA TEIXEIRA· OAB RS 099237· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/02/2026)

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