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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/04/1993

Distribuição

05/04/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL PAULISTA E REPRESENTACOES LTDA

Reu

AGROENGE

RUI ALBERTO

Advogados

Autor:

FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA· OAB PB 5401· CPF 396.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2025 (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 74.941,33

Autor

RUI ALBERTO HUYERCNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 51579826120228210001/TJRS (29/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 74.941,33

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RUI ALBERTO HUYERCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (01/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 36.785,83

Autor

RUI ALBERTO HUYERCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN LOPES SANT ANNA· OAB RS 068649· CPF 737.***.***-87

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51058784220258217000/TJRS (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 36.785,83

Autor

RUI ALBERTO HUYERCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC (12/12/2024)

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