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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 20.900,00

Autor

ISABEL BARRETO DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO· OAB BA 25140· CPF 815.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 07/03/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ARGEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ALDEMARIO OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO· OAB BA 25140· CPF 815.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Conversão da união estável em casamentoInterdição/Curatela

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETO

Reu

ALDEMARIO OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO· OAB BA 25140· CPF 815.***.***-72

Reu:

RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO· OAB BA 25140· CPF 815.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/04/2017

Distribuição

21/04/2017

Valor

R$ 18.760,00

Autor

ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO· OAB BA 25140· CPF 815.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 18.760,00

Autor

ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2021 (24/02/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2009

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COSME GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO· OAB BA 25140· CPF 815.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 20.900,00

Autor

HUGA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO· OAB BA 25140· CPF 815.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

GILVONETE JESUS DOS SANTOS LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO· OAB BA 25140· CPF 815.***.***-72

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

LORENA RIBEIRO DE MEIRELLES· OAB BA 35879· CPF 033.***.***-90

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 20.900,00

Autor

PAULINA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO· OAB BA 25140· CPF 815.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 644,42

Autor

VALMIR CORREIA BEZERRA JUNIORCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Outros

RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO· OAB BA 25140· CPF 815.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILTON OLIVEIRA DE ARAUJO

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO· OAB BA 25140· CPF 815.***.***-72

Reu:

DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS· OAB BA 22799

Último movimento: Decorrido prazo de RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO em 01/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 31.350,00

Autor

JORDANIA DIVINO OLIVEIRACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

Advogados

Autor:

RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO· OAB BA 25140· CPF 815.***.***-72

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO SALOMÃO em 31/01/2025 23:59. (01/03/2026)

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