Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 99.000,00

Autor

ANESIANO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ANDREA KATIA BEZERRA DA SILVACPF

ALEXANDRE JESUS MARQUESCPF

ALEXANDRE JESUS MARQUES

Advogados

Autor:

KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA· OAB RN 8530· CPF 030.***.***-41

Reu:

RUI BARBOSA DA COSTA· OAB RN 14173· CPF 025.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 439.603,53

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

RUI BARBOSA DA COSTACPF

SOS - SISTEMA OSTENSIVO DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDACNPJ

Outros

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/07/2025. (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CORNELIO DE ASSUNCAO BEZERRA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

RUI BARBOSA DA COSTA· OAB RN 14173· CPF 025.***.***-15

Reu:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CORNELIO DE ASSUNCAO BEZERRA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

RUI BARBOSA DA COSTA· OAB RN 14173· CPF 025.***.***-15

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

RUI BARBOSA DA COSTA· OAB RN 14173· CPF 025.***.***-15

Reu:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CORNELIO DE ASSUNCAO BEZERRA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

RUI BARBOSA DA COSTA· OAB RN 14173· CPF 025.***.***-15

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

RUI BARBOSA DA COSTA· OAB RN 14173· CPF 025.***.***-15

Reu:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CORNELIO DE ASSUNCAO BEZERRA NETO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMO as partes, por seus advogados, para ciência e procedo ao arquivamento do feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 7 de julho de 2025 ANA KARENYNE PRAT... (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/08/2018

Distribuição

05/08/2018

Valor

R$ 8.999,96

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

EMSERV-EMPRESA DE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDACNPJ

WANIA SOUZA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RUI BARBOSA DA COSTA· OAB RN 14173· CPF 025.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Wania Souza Barbosa em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 4.561,28

Autor

RUI BARBOSA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CATARINA GURGEL DE CASTRO SIMONETTI· OAB RN 5333· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISE NETA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA DA COSTA· OAB RN 14173· CPF 025.***.***-15

Autor:

DEISE NETA DOS SANTOS· OAB RN 15815· CPF 084.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0814372-52.2022.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO DECISÃO Recebi hoje. Vistos etc., Indefiro o requerimento formulado pelo(a) inventariante de Id. 184585089, haja vista que a homologação da partilha exige a prévia quitação dos... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA

Reu

SOCIEDADE DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA DE GRUPO/RN - DENTAL MED CENTER/RN.

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA DA COSTA· OAB RN 14173· CPF 025.***.***-15

Autor:

MARCILIO DA SILVA MACIEL· OAB RN 19842· CPF 011.***.***-28

Reu:

RUI BARBOSA DA COSTA· OAB RN 14173· CPF 025.***.***-15

Reu:

MARCILIO DA SILVA MACIEL· OAB RN 19842· CPF 011.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (13/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA

Reu

SOCIEDADE DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA DE GRUPO/RN - DENTAL MED CENTER/RN.

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA DA COSTA· OAB RN 14173· CPF 025.***.***-15

Autor:

MARCILIO DA SILVA MACIEL· OAB RN 19842· CPF 011.***.***-28

Reu:

RUI BARBOSA DA COSTA· OAB RN 14173· CPF 025.***.***-15

Reu:

MARCILIO DA SILVA MACIEL· OAB RN 19842· CPF 011.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804341-90.2024.8.20.5004. RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA RECORRIDO: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA DE GRUPO/RN - DENTAL MED CENTER/RN. DECISÃO Proceda-se à evolução no PJE do processo para a fase de Cumprimento de Sentença, caso ainda não tenha sido feito. Considerando o pedido da parte autora/exequente e a existência do título executivo, executada: 5.a) Ordem no SISBAJUD para bloqueio do valor calculado n... (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/1997

Distribuição

21/10/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL GENTIL NETO

Advogados

Reu:

RUI BARBOSA DA COSTA· OAB RN 14173· CPF 025.***.***-15

Reu:

MANOEL GENTIL NETO· OAB RN 19611· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/1992

Distribuição

02/04/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUI BARBOSA LUIZ DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal