RUI CESAR PINTO NORORATO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 125.600,00

Autor

VANESSA ASSIS SOUZACPF

Reu

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 043774· CPF 031.***.***-24

Reu:

PATRÍCIA MACHADO DIDONE· OAB BA 016528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 014589· CPF 633.***.***-53

Outros

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

ÉRICA PÚBLIO MORAIS· OAB BA 030285

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

VANESSA ASSIS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 014589· CPF 633.***.***-53

Autor:

PATRÍCIA MACHADO DIDONE· OAB BA 016528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· CPF 005.***.***-89

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 043774· CPF 031.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 125.600,00

Autor

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACPF

VANESSA ASSIS SOUZACPF

Reu

VANESSA ASSIS SOUZACPF

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA em 06/06/2024 23:59. (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 125.600,00

Autor

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACPF

VANESSA ASSIS SOUZACPF

Reu

VANESSA ASSIS SOUZACPF

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· CPF 005.***.***-89

Autor:

PATRÍCIA MACHADO DIDONE· OAB BA 016528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 014589· CPF 633.***.***-53

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

PATRÍCIA MACHADO DIDONE· OAB BA 016528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 014589· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

VANESSA ASSIS SOUZA

Reu

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHOCPF

PATRICIA MACHADO DIDONECPF

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

ÉRICA PÚBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ÉRICA PÚBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: VANESSA ASSIS SOUZA Requerido(a) EXECUTADO: SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA Percebo que as partes lograram alcançar um acordo para o pagamento da dívida do executado, vindo as partes a Juízo requerer ao mesmo tempo a homologação da avença e a suspensão do processo com base no art. 922, do CPC. Como é sabido, à execução de título extrajudicial aplicam-se subsidiariamente as regras do processo de conhecimento, tal como dispõe o art. 771... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANE GALIZA SANTOSCPF

Reu

NUNES & GROSSI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDACNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Advogados

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

Reu:

LEONEL WALLAU NORONHA· OAB BA 1067· CPF 159.***.***-82

Reu:

LUCIANA MAHFUZ DA CRUZ· OAB SP 218292· CPF 301.***.***-07

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Adriane Galiza Santos Advogado: Rui Cesar Pinto Nascimento (OAB:BA43774) Executado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Executado: Nunes & Grossi Administradora De Beneficios E Servicos Ltda Advogado: Leone PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0551424-79.2018.8.05.0001 Cumprimento... (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NUNES & GROSSI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDACNPJ

ADRIANE GALIZA SANTOSCPF

Reu

ADRIANE GALIZA SANTOSCPF

NUNES & GROSSI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDACNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Advogados

Autor:

LEONEL WALLAU NORONHA· OAB BA 1067

Autor:

LUCIANA MAHFUZ DA CRUZ· OAB SP 218292· CPF 301.***.***-07

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Reu:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Reu:

LEONEL WALLAU NORONHA· OAB BA 1067

Reu:

LUCIANA MAHFUZ DA CRUZ· OAB SP 218292· CPF 301.***.***-07

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NUNES & GROSSI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDA em 03/10/2022 23:59. (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NUNES & GROSSI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDACNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

ADRIANE GALIZA SANTOSCPF

Reu

ADRIANE GALIZA SANTOSCPF

NUNES & GROSSI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDACNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MAHFUZ DA CRUZ· OAB SP 218292· CPF 301.***.***-07

Autor:

LEONEL WALLAU NORONHA· OAB BA 1067

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Reu:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Reu:

LUCIANA MAHFUZ DA CRUZ· OAB SP 218292· CPF 301.***.***-07

Reu:

LEONEL WALLAU NORONHA· OAB BA 1067

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2022 (02/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 15.956,00

Autor

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO CESARCPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

LUCIANA FERNANDES ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RJ 220958· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 25.323,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Cristian Da Cruz De Sousa Advogado: Rui Cesar Pinto Nascimento (OAB:BA43774) Executado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0580060-89.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE REL... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 25.323,50

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

CRISTIAN DA CRUZ DE SOUSACPF

Reu

CRISTIAN DA CRUZ DE SOUSACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Reu:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

CRISTIAN DA CRUZ DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 25.323,50

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

CRISTIAN DA CRUZ DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (01/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMICIO SANTANA SOUZACPF

VANESSA ASSIS SOUZACPF

JUCIARA SANTOS DE ASSISCPF

Reu

DAISY SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

Reu:

DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 60674· CPF 839.***.***-49

Reu:

RITA DE CASSIA LEAL DE SOUZA· OAB BA 7455· CPF 072.***.***-97

Reu:

JOSE NILSON SILVA VIEIRA FILHO· OAB BA 58870· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CELIA MARIA BATAIERCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CELIA MARIA BATAIERCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Advogados

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 17.166,12

Autor

CELIA MARIA BATAIERCPF

Reu

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

Reu:

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Reu:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO em 21/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 11.460,00

Autor

ISAURA SILVA MAGALHAESCPF

Reu

BR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

Autor:

MARCO VALERIO VIANA FREIRE· OAB BA 12503· CPF 464.***.***-72

Autor:

HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 69616· CPF 775.***.***-72

Reu:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Outros

KEYLA KARINA FERRARI BARBOZA· OAB BA 16809

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

CRISTIANO MOTA PEREIRA· OAB BA 22741· CPF 641.***.***-87

DANILO LIMA ALVES· OAB BA 19232· CPF 998.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. em 06/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 11.460,00

Autor

ISAURA SILVA MAGALHAESCPF

ELIEL LOPES BARBOZACPF

ISAURA SILVA MAGALHAES

Reu

NEUZA MARIA FERRARI BARBOZA

ELIEL LOPES BARBOZACPF

ROVEDER COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

SALAO BRASIL LTDACNPJ

SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Autor:

KEYLA KARINA FERRARI BARBOZA

Reu:

KEYLA KARINA FERRARI BARBOZA

Reu:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 11.460,00

Autor

ELIEL LOPES BARBOZACPF

ISAURA SILVA MAGALHAES

ISAURA SILVA MAGALHAESCPF

Reu

NEUZA MARIA FERRARI BARBOZA

ELIEL LOPES BARBOZACPF

SALAO BRASIL LTDACNPJ

ROVEDER COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

HOBBY CAR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANILO LIMA ALVES· OAB BA 19232· CPF 998.***.***-72

Autor:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Reu:

KEYLA KARINA FERRARI BARBOZA

Reu:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

Reu:

CRISTIANO MOTA PEREIRA

Reu:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2021 (02/08/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

25/08/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIORCPF

ISAURA SILVA MAGALHAESCPF

MARCO VALERIO VIANA FREIRECPF

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Reu

BR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

ENRICO MENEZES COELHOCPF

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETOCPF

RENATO TORINOCPF

SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 69616· CPF 775.***.***-72

Autor:

MARCO VALERIO VIANA FREIRE· OAB BA 12503· CPF 464.***.***-72

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 69616· CPF 775.***.***-72

Reu:

MARCO VALERIO VIANA FREIRE· OAB BA 12503· CPF 464.***.***-72

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

Reu:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inépcia da InicialApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIORCPF

ISAURA SILVA MAGALHAESCPF

MARCO VALERIO VIANA FREIRECPF

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Reu

BR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

ENRICO MENEZES COELHOCPF

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETOCPF

RENATO TORINOCPF

SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 69616· CPF 775.***.***-72

Autor:

MARCO VALERIO VIANA FREIRE· OAB BA 12503· CPF 464.***.***-72

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 69616· CPF 775.***.***-72

Reu:

MARCO VALERIO VIANA FREIRE· OAB BA 12503· CPF 464.***.***-72

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

RENATO TORINO· OAB SP 162697· CPF 195.***.***-99

Reu:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Isaura Silva Magalhaes Advogado(s): RUI CESAR PINTO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como RUI CESAR PINTO NASCIMENTO (OAB:BA43774), MARCO VALERIO VIANA FREIRE (OAB:BA12503), HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIOR (OAB:BA69616) EXECUTADO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL e outros (2) Advogado(s): RENATO TORINO (OAB:SP162697), ENRICO MENEZES COELHO (OAB:BA18027), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB:CE23599) DESPACHO PODER... (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES

LEILA GORDIANO GOMESCPF

Reu

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHOCPF

CRISTIANO MOTA PEREIRA

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANACPF

NATALIA VIDAL DE SANTANACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

CRISTIANO MOTA PEREIRA· OAB BA 22741· CPF 641.***.***-87

Autor:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CRISTIANO MOTA PEREIRA· OAB BA 22741· CPF 641.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TelefoniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES

LEILA GORDIANO GOMESCPF

Reu

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHOCPF

CRISTIANO MOTA PEREIRA

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANACPF

NATALIA VIDAL DE SANTANACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

CRISTIANO MOTA PEREIRA· OAB BA 22741· CPF 641.***.***-87

Autor:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CRISTIANO MOTA PEREIRA· OAB BA 22741· CPF 641.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE GOMES Advogado(s): LEILA GORDIANO GOMES (OAB:BA14642) EXECUTADO: OI MOVEL S/A e outros Advogado(s): ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB:BA1048-A), CRISTIANO MOTA PEREIRA (OAB:BA22741), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB:BA519-B), NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB:BA47306), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) DESPACHO ALTERE-SE a classe processual para "Cumprimento de Sentença". Para... (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 3.096,20

Autor

RUI CESAR FERNANDES PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ

MARCIO KRUGERCPF

ERWIN KUHNCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCELO NEUTZLING· OAB RS 066219· CPF 690.***.***-78

Reu:

FRANCINE DA ROSA COLOMBI· OAB RS 126997· CPF 010.***.***-69

Reu:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 025272· CPF 510.***.***-53

Reu:

HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO· OAB RS 039421· CPF 529.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HOFFMANN· OAB RS 111256· CPF 034.***.***-52

Reu:

LAURI LOPES· OAB RS 034202· CPF 350.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5283243202024821700020250825114339 (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 3.096,20

Autor

RUI CESAR FERNANDES PINTOCPF

Reu

ERWIN KUHNCPF

MARCIO KRUGERCPF

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

Advogados

Autor:

CARLOS MARCELO NEUTZLING· OAB RS 066219· CPF 690.***.***-78

Reu:

LAURI LOPES· OAB RS 034202· CPF 350.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

GUSTAVO HOFFMANN· OAB RS 111256· CPF 034.***.***-52

Reu:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 025272· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/10/2025)

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