RUI COSTA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

RUI COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/08/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RUI COSTA

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RUI COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terras DevolutasApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

RUI COSTA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE Processo nº 0000703-64.2009.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Portaria nº 01/2017 Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos presentes autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Pouso Alegre, data na assinatura. SE... (17/01/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2009

Distribuição

22/06/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

RUI COSTA

Último movimento: Ato ordinatório (23/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RUI COSTA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE Processo nº 0000703-64.2009.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Portaria nº 01/2017 Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos presentes autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Pouso Alegre, data na assinatura. SE... (17/01/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 23.848,71

Autor

CASSIO BARBOSA REISCPF

MARIA DE FATIMA REIS MOURACPF

TEREZA BARBOSA REISCPF

CIRANO COSTA REISCPF

ANTONIO EDUARDO COSTA REISCPF

+ 5 outros

Reu

MARIA DO ROSARIO COSTA REISCPF

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUIZ EVERTON REIS MOURA· OAB PE 25967· CPF 039.***.***-75

Autor:

LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA· OAB MA 7490· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2003

Distribuição

01/07/2003

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TEREZA BARBOSA REISCPF

CIRANO COSTA REISCPF

MIRIAM COSTA REISCPF

MARIA DE FATIMA REIS MOURACPF

CASSIO BARBOSA REISCPF

+ 6 outros

Reu

MARIA COSTA REISCPF

Outros

FELIPE FIALHO NETO· OAB CE 11459

LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA· OAB MA 7490· CPF 650.***.***-04

LUIZ EVERTON REIS MOURA· OAB PE 25967· CPF 039.***.***-75

LIGIA DANIELA CAVALCANTI SIMOES· OAB PE 23616· CPF 036.***.***-77

ALBERTO HELIO PEREIRA SIMOES· OAB PE 8026· CPF 055.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/1996

Distribuição

20/11/1996

Valor

R$ 91.509,54

Autor

FRANCISCO RONALDO ALVES LANDIM

Reu

RUI COSTA REISCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB PB 15326· CPF 017.***.***-14

Autor:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Reu:

HENRIQUE ALEXANDRE SOUZA BARROS· OAB PE 34864· CPF 081.***.***-30

Reu:

FELIPE FIALHO NETO· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2026)

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