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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI DE SOUZA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JAIR FRANCISCO VERDI· OAB SC 011053· CPF 650.***.***-15

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

JAIR FRANCISCO VERDI· OAB SC 011053· CPF 650.***.***-15

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI DE SOUZA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JAIR FRANCISCO VERDI· OAB SC 011053· CPF 650.***.***-15

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

JAIR FRANCISCO VERDI· OAB SC 011053· CPF 650.***.***-15

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 34.526,00

Autor

RUI DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MONAQUEZI FERNANDES· OAB SP 323436· CPF 096.***.***-98

Autor:

ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES· OAB SP 273976· CPF 287.***.***-36

Autor:

STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 34.526,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RUI DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES· OAB SP 273976· CPF 287.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI DE SOUZA

Reu

RUI DE SOUZA

Advogados

Autor:

VITOR MONAQUEZI FERNANDES· OAB SP 323436· CPF 096.***.***-98

Autor:

STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 200630· CPF 015.***.***-75

Autor:

ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES· OAB SP 273976· CPF 287.***.***-36

Reu:

ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES· OAB SP 273976· CPF 287.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUI DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES - SP273976, STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO - MG200630, VITOR MONAQUEZI FERNANDES - SP323436 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo C... (04/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI DE SOUZA

Reu

RUI DE SOUZA

Advogados

Autor:

VITOR MONAQUEZI FERNANDES· OAB SP 323436· CPF 096.***.***-98

Autor:

STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 200630· CPF 015.***.***-75

Autor:

ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES· OAB SP 273976· CPF 287.***.***-36

Reu:

ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES· OAB SP 273976· CPF 287.***.***-36

Último movimento: Definitivo (26/04/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 214.744,77

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 1.003.150,00

Autor

AGROBOM COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA MARIA MOURA BORGESCPF

Advogados

Autor:

RUI DE SOUZA FERREIRA· CPF 897.***.***-49

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO PEREIRA DE LIMA NETO

Reu

AGROBOM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA. EPP

Advogados

Autor:

GERALDO PEREIRA DE LIMA NETO· OAB GO 56599· CPF 096.***.***-98

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

RUI DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 41615· CPF 897.***.***-49

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB GO 94229

Reu:

GERALDO PEREIRA DE LIMA NETO· OAB GO 56599· CPF 096.***.***-98

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

RUI DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 41615· CPF 897.***.***-49

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB GO 94229

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Bom Jesus Estado de Goiás Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude e 1º Cível Av. Presidente Vargas, s/nº - Qd. 03, Lt. Único - Bairro Tropical CEP: 75.570-000 - Fone: 64--3608-3069/1395 Número: 5280853-12.2021.8.09.0018 Requerente: ALESSANDRA MARIA MOURA BORGES Requerido: AGROBOM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA. EPP Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> P... (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO PEREIRA DE LIMA NETO

Reu

AGROBOM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA. EPP

Advogados

Autor:

GERALDO PEREIRA DE LIMA NETO· OAB GO 56599· CPF 096.***.***-98

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

RUI DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 41615· CPF 897.***.***-49

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB GO 94229

Reu:

GERALDO PEREIRA DE LIMA NETO· OAB GO 56599· CPF 096.***.***-98

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

RUI DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 41615· CPF 897.***.***-49

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB GO 94229

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA MACHADO DE CASTRO

Advogados

Autor:

RUI DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 41615· CPF 897.***.***-49

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (20/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO HENRIQUE ALVES

Reu

AGENCIA GOIANA DE HABITACAO SA AGEHAB

IRMAOS SOARES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

MUNICIPIO DE PANAMA

Advogados

Autor:

ISMAIL LUIZ GOMES· OAB GO 28996· CPF 842.***.***-00

Reu:

ELIANE MARIA RIOS FLEURY· OAB GO 23419· CPF 974.***.***-68

Reu:

PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA· OAB GO 23457· CPF 975.***.***-34

Reu:

RUI DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 41615· CPF 897.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (20/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO HENRIQUE ALVES

Reu

AGENCIA GOIANA DE HABITACAO SA AGEHAB

IRMAOS SOARES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

MUNICIPIO DE PANAMA

Advogados

Autor:

ISMAIL LUIZ GOMES· OAB GO 28996· CPF 842.***.***-00

Reu:

ELIANE MARIA RIOS FLEURY· OAB GO 23419· CPF 974.***.***-68

Reu:

PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA· OAB GO 23457· CPF 975.***.***-34

Reu:

RUI DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 41615· CPF 897.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba Escrivania do 2º Cível ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC/2015 e Provimento nº 05/2010 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás Processo: 5519224-23.2019.8.09.0118 "Intime-se a parte exequente para no prazo de 10 dias, indicar as cotas parte dos executados restantes, para fins de expedição de RPV/Prec... (12/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 4.165,14

Último movimento: Processo Arquivado (25/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LY FERREIRA DA COSTA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PANAMA

Advogados

Autor:

EVANDRO COSTA FELIX· OAB GO 39206· CPF 040.***.***-00

Autor:

RUI DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 41615· CPF 897.***.***-49

Reu:

EVANDRO COSTA FELIX· OAB GO 39206· CPF 040.***.***-00

Reu:

JOSE FERRAZ DA COSTA NETO· OAB GO 49953

Reu:

RUI DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 41615· CPF 897.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 162.474,69

Autor

JOAO PAULO MENEZESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMACNPJ

Advogados

Autor:

ISMAIL LUIZ GOMES· OAB GO 28996

Reu:

RUI DE SOUZA FERREIRA

Último movimento: Autos Conclusos (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO MENEZES

Reu

MUNICIPIO DE PANAMA

Advogados

Autor:

ISMAIL LUIZ GOMES· OAB GO 28996· CPF 842.***.***-00

Reu:

JOSE FERRAZ DA COSTA NETO· OAB GO 49953

Reu:

RUI DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 41615· CPF 897.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 4.369,28

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL VIVER BEMCNPJ

Reu

CLAUDETE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB GO 51843

Autor:

RUI DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 41615· CPF 897.***.***-49

Reu:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB GO 51843

Reu:

JULIANA FREITAS LANA· OAB DF 41615· CPF 013.***.***-90

Reu:

RUI DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 41615· CPF 897.***.***-49

Outros

NEI CALDERON· OAB GO 44132

AMANDA TORRES VIDAL· OAB DF 52055

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL GABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ 61 3605-6127 [email protected] Autos n°.: 5441146-03.2021.8.09.0164 Polo Ativo: RESIDENCIAL VIVER BEM Polo Passivo: CLAUDETE MARIA DA SILVA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de C... (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 900,00

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CO-HERDEIRO - DANILLO SIQUEIRA PRUDENTE (NETO)

Reu

CéSAR ANTôNIO PRUDENTECPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ABREU CARVALHO· OAB TO 9208· CPF 838.***.***-53

Autor:

DONATILA BERTOLA RODRIGUES RÃGO· OAB TO 789· CPF 431.***.***-91

Autor:

MILENA CHARIFE DE ARAUJO ALVES· OAB GO 58178· CPF 110.***.***-46

Autor:

RUI DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 41615· CPF 897.***.***-49

Autor:

SAMUEL RIOS VELLASCO DE AMORIM· OAB GO 27497· CPF 005.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA CHARIFE DE ARAUJO ALVES· OAB GO 58178· CPF 110.***.***-46

Reu:

SAMUEL RIOS VELLASCO DE AMORIM· OAB GO 27497· CPF 005.***.***-93

Reu:

PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM· OAB GO 24670· CPF 986.***.***-68

Reu:

FRANCO DE VELASCO E SILVA· OAB GO 21453· CPF 693.***.***-68

Reu:

MEGGIE SADDI DUARTE· OAB GO 35674

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 2ª Vara de Sucessões PROTOCOLO Nº 5082184-45.2020.8.09.0051 AUTOR: CARMEN LUCIA PRUDENTE VITORINO RÉU: CESAR ANTONIO PRUDENTE DECISÃO 1. Trata-se de Ação de Exigir Contas ajuizada por CARMEN LUCIA PRUDENTE VITORINO em face de CESAR ANTONIO PRUDENTE, ambos herdeiros no inventário dos bens deixados por Waldemar Ribeiro Prudente (process... (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RAFAEL REZENDE GARCIA BORGES

GIULIO FERNANDES GOULART MARINHO DA MOTA

Advogados

Reu:

THIAGO CABRAL ALVES FORTES· OAB GO 69394

Reu:

LARISSA REGINA DO CARMO FREITAS

Outros

ELICEDNA SATELES BASTOS· OAB GO 46372· CPF 906.***.***-20

Último movimento: Juntada -> Petição (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL REZENDE GARCIA BORGESCPF

Advogados

Reu:

RUI DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 41615· CPF 897.***.***-49

Reu:

LARISSA REGINA DO CARMO FREITAS· OAB GO 73904

Reu:

LAURA ANGÉLICA LINS MEYER· OAB GO 27530· CPF 042.***.***-54

Reu:

ELICEDNA SATELES BASTOS· OAB GO 46372· CPF 906.***.***-20

Reu:

THIAGO CABRAL ALVES FORTES· OAB GO 69394

Último movimento: Petição (25/06/2026)

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