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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.471,49

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

RUI VARGAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI VARGAS FERREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE - PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA· OAB RS 85881· CPF 218.***.***-34

Autor:

MARCELO DIAS FERREIRA· OAB RS 39942· CPF 457.***.***-34

Autor:

ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA· OAB RS 085881· CPF 218.***.***-34

Reu:

ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA· OAB RS 85881· CPF 218.***.***-34

Reu:

MARCELO DIAS FERREIRA· OAB RS 39942· CPF 457.***.***-34

Reu:

ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA· OAB RS 085881· CPF 218.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI VARGAS FERREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE - PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA· OAB RS 85881· CPF 218.***.***-34

Autor:

MARCELO DIAS FERREIRA· OAB RS 39942· CPF 457.***.***-34

Autor:

ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA· OAB RS 085881· CPF 218.***.***-34

Reu:

ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA· OAB RS 85881· CPF 218.***.***-34

Reu:

MARCELO DIAS FERREIRA· OAB RS 39942· CPF 457.***.***-34

Reu:

ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA· OAB RS 085881· CPF 218.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5033166-36.2024.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE: RUI VARGAS FERREIRA ADVOGADO(A): ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA (OAB RS085881) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 06/10/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (08/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 13.120,94

Autor

NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ZONY GUSMAOCPF

RUI GUSMAO VARGAS

ROSA DE GUSMAO

RODOLFINA GUSMAO CASEROCPF

ROBINA GUSMAO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

ANA PAULA DITTGEN DA SILVA· OAB RS 065261· CPF 002.***.***-63

Reu:

ANELIZE MAXIMILA CORREA· OAB RS 031623· CPF 614.***.***-97

Reu:

JULIANI VERONEZI ORBEM· OAB RS 084579· CPF 043.***.***-10

Reu:

LUCAS GONCALVES CONCEICAO· OAB RS 094861· CPF 022.***.***-63

Reu:

MARCELA SIMOES SILVA· OAB RS 108828· CPF 413.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 195 (14/04/2026)

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