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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 494.124,93

Último movimento: Apensado ao processo 0084800-42.2015.8.14.0301 (30/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 494.124,93

Autor

RUI ALVES CHAVESCPF

RUI ALVES CHAVES

ANDREA FAGUNDES FERREIRACPF

TEMPO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

TEMPO INCORPORADORA LTDACNPJ

TEMPO INCORPORADORA LTDA

RUI ALVES CHAVESCPF

ANDREA FAGUNDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ· OAB PA 27632· CPF 016.***.***-56

Autor:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 29345· CPF 025.***.***-05

Autor:

ANA BEATRIZ MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB PA 31186· CPF 021.***.***-28

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ANA BEATRIZ MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB PA 31186· CPF 021.***.***-28

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ· OAB PA 27632· CPF 016.***.***-56

Reu:

LUANA DE SOUSA QUEIROZ· OAB PA 38367· CPF 023.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RUI ALVES CHAVESCPF

ANDREA FAGUNDES FERREIRACPF

RUI ALVES CHAVES

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA APARECIDA DA COSTA· OAB PA 15852· CPF 932.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

RUBENS GONCALVES DE OLIVEIRA

RUBENS INDELLI PAES

RUBENS MANHAES

RUBENS MORENOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 005779· CPF 860.***.***-53

Reu:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Outros

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LUZIA BARBOSA INDELLI PAESCPF

RUBENS TEIXEIRA DE REZENDECPF

RUBISSON FIORAVANTI FERREIRACPF

RUTH MACEDO MACIEL

RUI DE PAULA RODRIGUESCPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0811635602023405000020250924200732 (24/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 15.365,85

Autor

RUI JULIAO CHAVESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RUI CESAR TURASSA CHAVES· OAB SP 173554· CPF 153.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 15.365,85

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

RUI JULIAO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

RUI CESAR TURASSA CHAVES· OAB SP 173554· CPF 153.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/03/2023)

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