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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACKSON RAIMUNDO FORTUNATO FILIZZOLA LOPESCPF

ERLANA AURORA MARIA FILIZZOLA LOPESCPF

ERDIVANA MARIA FILIZZOLA LOPES

ELAINE BRIGIDA MARIA LOPES RIBEIROCPF

ERDILANDIA MARIA ENILDA FILIZZOLA LOPES GARCIACPF

Reu

MARCOS CASSEB E ESPOSA

RUI FERREIRA

DIEGO LUIS OLIVEIRA DE BRITO E OUTROS

Advogados

Autor:

FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR· OAB PA 15082· CPF 512.***.***-72

Autor:

PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL· OAB PA 13289· CPF 119.***.***-87

Reu:

ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS· OAB PA 20527· CPF 527.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERDILANDIA MARIA ENILDA FILIZZOLA LOPES GARCIACPF

ELAINE BRIGIDA MARIA LOPES RIBEIROCPF

ERDIVANA MARIA FILIZZOLA LOPES

ERLANA AURORA MARIA FILIZZOLA LOPESCPF

JACKSON RAIMUNDO FORTUNATO FILIZZOLA LOPESCPF

Reu

DIEGO LUIS OLIVEIRA DE BRITO E OUTROS

RUI FERREIRA

MARCOS CASSEB E ESPOSA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2004

Distribuição

03/03/2004

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VANDERLEI FERREIRACPF

RUBENS FERREIRACPF

Reu

AFONSO DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

MARIA DO ROCIO DE FREITAS OLIVEIRA DE RAMOSCPF

NEILA PEREIRA GONCALVES

DIVANIR DE FREITAS OLIVEIRACPF

MARIA ALZIRA DA CUNHA OLIVEIRACPF

+ 13 outros

Outros

ANDRÉ LUÍS PORRUA· OAB PR 79587· CPF 023.***.***-51

MARIA ZILDENIRA DUARTE· OAB PR 63736· CPF 008.***.***-36

ARI WAGNER COELHO· OAB PR 25445· CPF 168.***.***-20

ANA PAULA DA SILVA· OAB PR 49557· CPF 034.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 110.692,32

Autor

RUI FERREIRACPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FREITAS PIRES· OAB RJ 156156· CPF 053.***.***-14

Autor:

FLAVIO HENRIQUE VASQUES SILVA· OAB RJ 115847· CPF 079.***.***-90

Reu:

BIANCA BELLUSCI D''ANDREA· OAB SP 390498· CPF 234.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

RUI FERREIRA

Advogados

Autor:

BIANCA BELLUSCI D''''ANDREA

Autor:

JOAO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA

Reu:

FLAVIO HENRIQUE VASQUES SILVA

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

GISELE DA SILVA PEREIRA

RICARDO COSTA DE ARAUJO

RUI FERREIRA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

RICARDO COSTA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

BRUNO PERES· OAB RJ 152964· CPF 064.***.***-93

Autor:

GABRIEL DARIGO KOPSCHITZ DE BARROS· OAB RJ 149777· CPF 103.***.***-66

Autor:

HUMBERTO ANTUNES VITALINO· OAB RJ 50623· CPF 728.***.***-30

Autor:

HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS· OAB RJ 35707· CPF 600.***.***-04

Autor:

TALLITA SOUZA DE OLIVEIRA PIGNATI· OAB RJ 176175· CPF 121.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PERES· OAB RJ 152964· CPF 064.***.***-93

Reu:

GABRIEL DARIGO KOPSCHITZ DE BARROS· OAB RJ 149777· CPF 103.***.***-66

Reu:

HUMBERTO ANTUNES VITALINO· OAB RJ 50623· CPF 728.***.***-30

Reu:

HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS· OAB RJ 35707· CPF 600.***.***-04

Reu:

TALLITA SOUZA DE OLIVEIRA PIGNATI· OAB RJ 176175· CPF 121.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 1.454,35

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RUI FERREIRA LEME· OAB SP 95705· CPF 075.***.***-80

Autor:

CAROLINA CAVALCANTI DA CRUZ· OAB SP 234963· CPF 218.***.***-99

Reu:

RODOLFO PAULO DOS SANTOS· OAB SP 424085· CPF 342.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 32.738,49

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOSCPF

ROSILDA LINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CIRO BRUNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Reu:

RUI FERREIRA LEME· OAB SP 95705· CPF 075.***.***-80

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 32.738,49

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336

Autor:

CIRO BRUNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Reu:

RUI FERREIRA LEME· OAB SP 95705· CPF 075.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/1992

Distribuição

26/10/1992

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO HOLZER SAADCPF

EDUARDO FERNANDES FERREIRACPF

ANTONIO EDUARDO CAMPOS MONTEIROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ MAZZULLI· OAB SP 86713· CPF 013.***.***-09

Autor:

JOSE ANTONIO LEME· OAB SP 78342· CPF 020.***.***-91

Autor:

RUI FERREIRA LEME· OAB SP 95705· CPF 075.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/1994

Distribuição

30/09/1994

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO HOLZER SAAD

EDUARDO FERNANDES FERREIRA

ANTONIO EDUARDO CAMPOS MONTEIRO

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ MAZZULLI· OAB SP 86713· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 046/95 (11/10/1995)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/03/1995

Distribuição

15/03/1995

Valor

R$ 150,00

Autor

MARIO HATSUO CHINENCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOAO GUIZZO· OAB SP 47750· CPF 685.***.***-04

Autor:

RUI FERREIRA LEME· OAB SP 95705· CPF 075.***.***-80

Autor:

DORIVAL OLIVA JUNIOR· CPF 029.***.***-73

Reu:

SUELI FERREIRA DA SILVA· OAB SP 64158· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/08/1999

Distribuição

25/08/1999

Valor

R$ 150,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MARIO HATSUO CHINENCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2001045310 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (06/04/2001)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/1991

Distribuição

13/07/1979

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLACPF

Reu

NELSON GUTIERRES MATHIASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA· OAB SP 154182· CPF 151.***.***-30

Autor:

RUI FERREIRA LEME· OAB SP 95705· CPF 075.***.***-80

Autor:

KEILA MARINHO LOPES PEREIRA· OAB SP 145361· CPF 204.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA· OAB SP 154182· CPF 151.***.***-30

Reu:

RUI FERREIRA LEME· OAB SP 95705· CPF 075.***.***-80

Reu:

KEILA MARINHO LOPES PEREIRA· OAB SP 145361· CPF 204.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/02/2026)

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