Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMINIO ORNELLAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LORIA LEONI· OAB SP 166992· CPF 167.***.***-90

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 4.935,09

Autor

REBEKA RUIZ BASECHNIK ORNELLASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ESTER PERUZZO GADANI· OAB MT 25367· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 4.935,09

Autor

REBEKA RUIZ BASECHNIK ORNELLASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cargo em ComissãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cargo em ComissãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 3.429,78

Autor

REBEKA RUIZ BASECHNIK ORNELLASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE MARCO VILACA· OAB MT 29427· CPF 060.***.***-54

Autor:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REBEKA RUIZ BASECHNIK ORNELLASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Autor:

JOSE MARCO VILACA· OAB MT 29427· CPF 060.***.***-54

Último movimento: Documento (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 67.138,77

Autor

ANTONIA BENEDITA DA SILVA VERISSIMOCPF

KELLENN CRISTINA SILVA CUNHACPF

ANDREA MIRANDA DE LIMACPF

ARMINDA BRITO DE SOUZACPF

MARCIA LUSTIG MIRANDA CRUZCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE· OAB MT 16538· CPF 033.***.***-02

Autor:

JOAO ALVARO FURTADO MENDONCA DALTRO DE MELO· OAB MT 22999· CPF 044.***.***-14

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 67.138,77

Autor

ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ZENILDO DE CAMPOS BRUNOCPF

ROSELI VICENTE DA SILVACPF

RONILCE MARIA PIRES DE MORAISCPF

RITA HELENA PEDROSO DA SILVACPF

REBEKA RUIZ BASECHNIK ORNELLASCPF

+ 15 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Evolução da Classe Processual (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

REBEKA RUIZ BASECHNIK ORNELLASCPF

MARLENE DE BRITO BALBINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE· OAB MT 16538· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DE BRITO BALBINOCPF

REBEKA RUIZ BASECHNIK ORNELLASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE· OAB MT 16538· CPF 033.***.***-02

Reu:

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE· OAB MT 16538· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Documento (02/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal