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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 12.705,00

Autor

RUI RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245817954 (Custas Finais ou Complementares) (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

RUI RAMOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245817954 (Custas Finais ou Complementares) (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 12.705,00

Autor

RUI RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

RUI RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Processo Disciplinar / SindicânciaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Lais Fonseca Lima Advogado: Rui Ramos Ferreira (OAB:BA70076-A) Apelante: Municipio De Sao Goncalo Dos Campos Advogado: Carlos Augusto Santos Medrado (OAB:BA19545-A) Terceiro Interessado: Nilvania Maria Gomes De Oliveira Terceiro Interessado: Maiane Moreira Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho ATO ORDINATÓRIO 80... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Disciplinar / SindicânciaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Reu

LAIS FONSECA LIMACPF

Advogados

Autor:

VANDILSON PEREIRA COSTA· OAB BA 13481· CPF 118.***.***-04

Reu:

RUI RAMOS FERREIRA· OAB BA 70076· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 137268/2026 - AgInt (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Disciplinar / SindicânciaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ

Reu

LAIS FONSECA LIMACPF

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO· OAB BA 19545· CPF 810.***.***-68

Autor:

VANDILSON PEREIRA COSTA· OAB BA 13481· CPF 118.***.***-04

Reu:

RUI RAMOS FERREIRA· OAB BA 70076· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 15.213,00

Autor

CELESTINA RAMOS FERREIRACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

RUI RAMOS FERREIRA· OAB BA 70076· CPF 840.***.***-00

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Outros

WELLINGTON GONCALVES NASCIMENTO· OAB BA 35569

MARCOS RAMON LOPES ALMEIDA· OAB BA 47960· CPF 038.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 56.167,87

Autor

LUIZ CARLOS SOUZA SENACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

BLANC CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI RAMOS FERREIRA· OAB BA 70076· CPF 840.***.***-00

Autor:

THALSON MARCOS LIMA DA SILVA· OAB BA 77660· CPF 057.***.***-90

Autor:

JANIELLY SANTOS DA SILVA· CPF 076.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 27263· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 110,00

Autor

LOURIVAL DA PURIFICACAOCPF

Reu

LUCIENE JESUS DA PURIFICACAOCPF

Outros

RUI RAMOS FERREIRA· OAB BA 70076· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 30.598,80

Autor

CELESTINA RAMOS FERREIRACPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RUI RAMOS FERREIRA· OAB BA 70076· CPF 840.***.***-00

Reu:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· CPF 118.***.***-09

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 30.598,80

Autor

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

CELESTINA RAMOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

RUI RAMOS FERREIRA· OAB BA 70076· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 110,00

Autor

LOURIVAL DA PURIFICACAOCPF

Reu

LUCIENE JESUS DA PURIFICACAOCPF

Outros

RUI RAMOS FERREIRA· OAB BA 70076· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIENE JESUS DA PURIFICACAO em 28/11/2024 23:59. (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 15.564,80

Autor

LUIZA VIEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RUI RAMOS FERREIRA· OAB BA 70076· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 998,31

Autor

ZAPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DEIDVAN SOUZA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JUSCIELLY GIULEATTE PORTELA· OAB DF 69947

Autor:

ISAQUE RENAN PORTELA GOMES· OAB DF 11647

Autor:

NADIA FERREIRA LOPES· OAB GO 49028· CPF 037.***.***-02

Reu:

RUI RAMOS FERREIRA· OAB BA 70076· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DEIDVAN SOUZA DE JESUS em 23/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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