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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 25.694,32

Autor

RUI SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 25.694,32

Autor

RUI SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 62.810,00

Autor

RUI SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

LEONARDO MENEZES AQUINO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 62.810,00

Autor

RUI SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

07/05/2010

Valor

R$ 200,00

Autor

FRANCISCA MALUF GOMESCPF

RUI SILVACPF

BERNARDO JOSE FREITAS MACIELCPF

JOSELI DE JESUS FERREIRA LEMOSCPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RUI SILVA BARROS· OAB MA 9165· CPF 934.***.***-82

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RUI SILVA BARROS· OAB MA 9165· CPF 934.***.***-82

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (27/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2011

Distribuição

13/08/2011

Valor

R$ 21.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de RUI SILVA BARROS em 11/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 21.800,00

Autor

VICENCA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROSA CORREA

Autor:

RUI SILVA BARROS· OAB MA 9165· CPF 934.***.***-82

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 21.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal (17/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 21.800,00

Autor

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RUI SILVA BARROS· OAB MA 9165· CPF 934.***.***-82

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JESUS SILVACPF

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI SILVA BARROS· OAB MA 9165· CPF 934.***.***-82

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 25.800,00

Autor

EVERALDO PEREIRA FERREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUI SILVA BARROS· OAB MA 9165· CPF 934.***.***-82

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Taxa de Melhoramento de PortosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2002

Distribuição

04/12/2002

Valor

R$ 51.561,85

Autor

INDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AGROMA EMPREENDIMENTOS RURAIS SACNPJ

JOSE DE JESUS REIS ATAIDE

Advogados

Autor:

MARIO ALEXON PIRES FERREIRA· OAB MA 5742· CPF 736.***.***-68

Autor:

RUI SILVA BARROS· OAB MA 9165· CPF 934.***.***-82

Reu:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 51.561,85

Autor

INDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AGROMA EMPREENDIMENTOS RURAIS SACNPJ

JOSE DE JESUS REIS ATAIDE

Advogados

Autor:

MARIO ALEXON PIRES FERREIRA· OAB MA 5742· CPF 736.***.***-68

Autor:

RUI SILVA BARROS· OAB MA 9165· CPF 934.***.***-82

Reu:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAURIANE SANTOS COSTACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ALEXON PIRES FERREIRA· OAB MA 5742· CPF 736.***.***-68

Autor:

RUI SILVA BARROS· OAB MA 9165· CPF 934.***.***-82

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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