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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 63.494,66

Autor

RUI VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIS WUTTKE· OAB RS 055631· CPF 559.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RUI VIEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIS WUTTKE· OAB RS 055631· CPF 559.***.***-34

Reu:

ALINE REFFIEL SERDEIRA· OAB RS 065797· CPF 967.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 63.494,66

Autor

RUI VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20 (04/12/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 370.724,86

Reu

RUI VIEIRA MIRANDACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 49.070,53

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J. J. R. MADEIRAS LTDACNPJ

RUI VIEIRA MIRANDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

RUI VIEIRA MIRANDACPF

Último movimento: Definitivo (01/04/2022)

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