Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 82.184,70

Autor

RUI DGLAN ABREU REISCPF

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

KAROLINE BEZERRA MAIA· OAB MA 13008· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 35.979,25

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 35.979,25

Autor

RUI DGLAN ABREU REISCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

MATEUS SILVA LIMA· OAB MA 17606· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 49448/2026 - EDcl (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

RUI DGLAN ABREU REISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUI DGLAN ABREU REIS (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA LIMA

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

MATEUS SILVA LIMA

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AREsp 2999151/MA (2025/0274451-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: RUI DGLAN ABREU REIS ADVOGADO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA003811 RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MATEUS SILVA LIMA - MA017606 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 2.996,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUI DGLAN ABREU REISCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal