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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RUIDIVAL RIOS SANTANACPF

Reu

ROSALIA CANGIRANA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 422731· CPF 012.***.***-79

Reu:

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 422731· CPF 012.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA em 09/12/2024 23:59. (20/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 4.770,00

Autor

RUIDIVAL RIOS SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

RUIDIVAL RIOS SANTANACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 9.765,51

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RUIDIVAL ANTUNES DE CASTRO

Advogados

Reu:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ruidival Antunes De Castro Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0069634-90.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Ruidival Antunes de Castro Advogado(s): JUL... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 28.995,43

Autor

REVESTSUL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

RUIDIVAL ANTUNES DE CASTRO

RUITEX-COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS DE SERIGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE OLIVA BURATTO· OAB BA 17856· CPF 785.***.***-49

Autor:

ROGER ARTUR BURATTO· OAB BA 4680· CPF 090.***.***-34

Reu:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

CINTIA CONCEICAO FERNANDES· OAB BA 63431· CPF 051.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de RUITEX-COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS DE SERIGRAFIA LTDA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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