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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2006

Distribuição

23/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO DE SOUSA RODRIGUES

ANTONIO SOUSA RODRIGUES

RAIMUNDO ALVES RODRIGUES FILHO

Advogados

Reu:

IGOR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8822· CPF 000.***.***-12

Reu:

JOSE VENANCIO RIBEIRO DE SOUSA· OAB CE 39962· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTE ALVES DOS SANTOS

Reu

HAPVIDA

Advogados

Autor:

DIEGO LEANDRO DO AMARAL· OAB SE 10549· CPF 779.***.***-00

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

DIEGO LEANDRO DO AMARAL· OAB SE 10549· CPF 779.***.***-00

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTE ALVES DOS SANTOS

Reu

HAPVIDA

Advogados

Autor:

DIEGO LEANDRO DO AMARAL· OAB SE 10549· CPF 779.***.***-00

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

DIEGO LEANDRO DO AMARAL· OAB SE 10549· CPF 779.***.***-00

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RUTE ALVES DOS SANTOS ADV.: DIEGO LEANDRO DO AMARAL - OAB: 10549-SE RÉU: HAPVIDA ADV.: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. ARQUIVEM-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440803645 NÚMERO ÚNICO: 0005300-69.2024.8.25.0085 (15/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

RealHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTE ALVES DOS SANTOS

Reu

LAIS DOS SANTOS COSTA

LIZANDRA EDENIA GONÇALVES SANTOSCPF

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS OREFECECPF

LUIZ JOSE ALVES DOS SANTOS

Reu

RUTE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS ALVES· OAB SP 459675· CPF 361.***.***-80

Autor:

JOSE DA SILVA MOURA· OAB SP 504967· CPF 858.***.***-22

Reu:

MATHEUS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS ALVES· OAB SP 459675· CPF 361.***.***-80

Reu:

JOSE DA SILVA MOURA· OAB SP 504967· CPF 858.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 18.483,00

Autor

RUTE ALVES DOS SANTOS BICALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 006639· CPF 689.***.***-44

Autor:

LAIANE ULIANA DA COSTA· OAB ES 036267· CPF 127.***.***-65

Autor:

VALÉRIA DALBÓ· OAB ES 021302· CPF 113.***.***-22

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111 (16/07/2024)

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