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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 49.580,79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GERSON ANDRADE DA SILVACPF

JOSEANE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

VALERIA FABIA DA SILVA FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 49.580,79

Autor

DIANA FERREIRA SILVEIRACPF

RUTENIO BARROS SILVEIRACPF

JOSEANE DE OLIVEIRA SILVACPF

PAULO GERSON ANDRADE DA SILVACPF

Reu

VALERIA FABIA DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA NOVAES CONSTANTINO DE LIMA· OAB PE 26718· CPF 043.***.***-60

Autor:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Reu:

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 24497· CPF 040.***.***-83

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LÓCIO· OAB PE 22105· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.397,21

Autor

FLATS MONTE CASTELOCNPJ

Reu

RUTENIO BARROS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSIEL DE BARROS LEITE· OAB PE 34904· CPF 077.***.***-30

Último movimento: Alterada a parte (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

CLAUDIA JOSEFA DE AGUIAR CARVALHOCPF

IVAN RODRIGUES DE MIRANDA SARMENTO FILHOCPF

RODRIGO FALCAO FERNANDESCPF

RUTENIO BARROS SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Reu:

EDUARDO ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB PE 37155· CPF 038.***.***-85

Reu:

MANUEL FERREIRA DA SILVEIRA· OAB PE 22279· CPF 963.***.***-49

Reu:

LAVOISIER TARGINO DANTAS· OAB PE 28334· CPF 193.***.***-20

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FALCAO FERNANDESCPF

CLAUDIA JOSEFA DE AGUIAR CARVALHOCPF

IVAN RODRIGUES DE MIRANDA SARMENTO FILHOCPF

RUTENIO BARROS SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

MANUEL FERREIRA DA SILVEIRA· OAB PE 22279· CPF 963.***.***-49

Autor:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Autor:

EDUARDO ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB PE 37155· CPF 038.***.***-85

Autor:

LAVOISIER TARGINO DANTAS· OAB PE 28334· CPF 193.***.***-20

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

RUTENIO BARROS SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ERICK EDUARDO ALMEIDA REGIS DE MOURA· OAB PE 21534· CPF 021.***.***-65

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 14.499,50

Autor

RUTHENIO MARTINS BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 25319· CPF 054.***.***-62

Autor:

JORGE JABRA VALDEZ· OAB MS 21648· CPF 024.***.***-55

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 35.448,19

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 25.550,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RUTHENIO MARTINS BARROSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Reu:

JORGE JABRA VALDEZ· OAB MS 21648· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 5.317,20

Autor

BATTELLA LASMAR, SEILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

RUTHENIO MARTINS BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ÉBER TRINDADE MOREIRA· OAB MS 13711· CPF 365.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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