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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 6.430,99

Autor

RUTH HELENA DIAS DE MORAESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Reu

JOSE EDIVALDO DE MIRANDA LIMACPF

JOAO RAFAEL DA SILVA CASTROCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3405/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RUTH HELENA DIAS DE MORAESCPF

Reu

KARINA DO SOCORRO MIRANDA LIMACPF

JOSE EDIVALDO DE MIRANDA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PAULA DE AMORIM MARTINS DUTRA· OAB PA 29934· CPF 917.***.***-15

Autor:

NATALY DE SOUSA PIRES· OAB PA 25871· CPF 950.***.***-04

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RUTH HELENA DIAS DE MORAESCPF

Reu

KARINA DO SOCORRO MIRANDA LIMACPF

JOSE EDIVALDO DE MIRANDA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PAULA DE AMORIM MARTINS DUTRA· OAB PA 29934· CPF 917.***.***-15

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RUTH HELENA DIAS DE MORAESCPF

Reu

JOSE EDIVALDO DE MIRANDA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PAULA DE AMORIM MARTINS DUTRA· OAB PA 29934· CPF 917.***.***-15

Autor:

NASTASHA ALMEIDA BENTES DE CARVALHO· OAB RJ 227237· CPF 021.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA LISBOA· OAB PA 9371· CPF 394.***.***-00

Autor:

NATALY DE SOUSA PIRES· OAB PA 25871· CPF 950.***.***-04

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RAFAEL DA SILVA CASTROCPF

JOSE EDIVALDO DE MIRANDA LIMACPF

Reu

SAO BRAS - 2 SECCIONAL -1 RISP- 2 AISP

Outros

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RUTH HELENA DIAS DE MORAES em 07/11/2022 23:59. (09/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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