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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REI DO ENXOVAL LTDA

Reu

RUTH DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LETICIA DE MELO CARDOSO· OAB RO 12751· CPF 001.***.***-37

Autor:

RENATA DA SILVA TANABE· OAB RO 12098· CPF 005.***.***-47

Reu:

LETICIA DE MELO CARDOSO· OAB RO 12751· CPF 001.***.***-37

Reu:

RENATA DA SILVA TANABE· OAB RO 12098· CPF 005.***.***-47

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RUTH DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAHãO DOS SANTOS

ADRIANA DOS SANTOS

CARLA DOS SANTOS

DULCINEIA DOS SANTOS DE SIQUEIRA

ODETE TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

FERNANDA BOTTER RIOS PINTOCPF

LUISA MARIA BOTTER RIOS PINTO

RODRIGO BOTTER RIOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

CINTIA APARECIDA BIANCHINI DE CASTRO CARVALHO· OAB SP 310419

Autor:

SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO· OAB SP 128342· CPF 062.***.***-26

Autor:

SILVANIA APARECIDA CARREIRO· OAB SP 204725· CPF 128.***.***-02

Reu:

CINTIA APARECIDA BIANCHINI DE CASTRO CARVALHO· OAB SP 310419

Reu:

SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO· OAB SP 128342· CPF 062.***.***-26

Reu:

SILVANIA APARECIDA CARREIRO· OAB SP 204725· CPF 128.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RUTH DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REINALDO PELLINI STEIN· OAB SC 015945· CPF 584.***.***-49

Reu:

REINALDO PELLINI STEIN· OAB SC 015945· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RUTH DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REINALDO PELLINI STEIN· OAB SC 015945· CPF 584.***.***-49

Reu:

REINALDO PELLINI STEIN· OAB SC 015945· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PB 022860

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 78.432,29

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

THIAGO OLIVEIRA DE FRANCA MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PB 1063· CPF 036.***.***-32

Reu:

RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PB 22860· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.461.323,07

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ROSEMARY DOS SANTOS OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA· OAB PB 4674· CPF 140.***.***-82

Reu:

RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PB 22860· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 36.676,24

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DE FRANCA MOURA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 36.676,24

Autor

THIAGO OLIVEIRA DE FRANCA MOURACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PB 22860· CPF 039.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO OLIVEIRA DE FRANCA MOURACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PB 22860· CPF 039.***.***-07

Reu:

RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PB 22860· CPF 039.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO OLIVEIRA DE FRANCA MOURACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PB 22860· CPF 039.***.***-07

Reu:

RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PB 22860· CPF 039.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO OLIVEIRA DE FRANCA MOURA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812614-70.2024.8.15.0001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA instaurado por THIAGO OLIVEIRA DE FRANCA... (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.512,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PB 22860· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 35.077,68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 35.077,68

Autor

ERIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

ROSEMARY DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PB 22860· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (09/05/2026)

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