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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

24/07/1997

Distribuição

24/07/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SIMÃO FÉLIX NEVESCPF

Reu

RUTH FÉLIX

Advogados

Autor:

DANIELLE TAUIL DOS REIS FREIRE· OAB RJ 103484· CPF 070.***.***-13

Autor:

ANSELMO SALGADO FARSURA· OAB RJ 86612

Reu:

DANIELLE TAUIL DOS REIS FREIRE· OAB RJ 103484· CPF 070.***.***-13

Reu:

ANSELMO SALGADO FARSURA· OAB RJ 86612

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1.Ciente do provimento parcial do recurso, conforme acórdão de id. 387. 2. Mantenho a suspensão do processo, devendo-se aguardar o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de usucapião nº 0800482-20.2024.8.19.0049. (27/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 3.056,25

Autor

ANA CLAUDIA MACEDO DUTRACPF

DAMYAO CARNEIRO DA COSTACPF

ELVIRA EUGENIA SILVA ARANHA BARBOSA SANTOSCPF

FRANCISCA MAIA ROCHACPF

IZABEL CRISTINA FRAZAO FERRAZCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Outros

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

BRIGYDA LUCRECYA TAVORA DANTAS PRADO PONTES· OAB CE 17150· CPF 849.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Autor:

BRIGYDA LUCRECYA TAVORA DANTAS PRADO PONTES· OAB CE 17150· CPF 849.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

BRIGYDA LUCRECYA TAVORA DANTAS PRADO PONTES· OAB CE 17150· CPF 849.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 282.635,15

Autor

RUTH RODRIGUES MARTINS RESPLANDES

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (19/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH RODRIGUES MARTINS RESPLANDESCPF

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Documento (Certidão) (19/02/2026)

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