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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 4.916,56

Autor

RUTH HELENA DA COSTACPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIN

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0027163-25.2022.8.03.0001. RECORRENTE: RUTH HELENA DA COSTA /Advogado(s) do reclamante: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO RECORRIDO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. /Advogado(s) do reclamado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM DECISÃO A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários adv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Rec... (17/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 4.916,56

Autor

RUTH HELENA DA COSTACPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 4.916,56

Autor

RUTH HELENA DA COSTACPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (08/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 2.621.299,08

Autor

MILTA BARBOSA DA SILVACPF

MATOSALEM PACHECO CABRALCPF

MADALENA DA SILVA SOUZACPF

HELENA PANTOJA MACIEL DOS SANTOSCPF

HOTILAIR DE OLIVEIRA POLINSCPF

+ 177 outros

Reu

HOTINA DE OLIVEIRA POLINSCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972

Autor:

JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL· OAB AP 4152

Autor:

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES· OAB AP 3217

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

DANIELE PINTO FIGUEIREDO· OAB AP 2669· CPF 834.***.***-87

IVY SOFIA MACIEL PIMENTA· OAB AP 2915· CPF 897.***.***-15

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011342-69.2008.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DAS NEVES LIMA FONSECA, JURACY COELHO SOARES, MARIA IRACEMA ALMEIDA MONTEIRO, MARIA SUZETE DO NASCIMENTO DOS SANTOS, WAL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe... (18/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 2.621.299,08

Autor

MARIA DAS NEVES LIMA FONSECACPF

JURACY COELHO SOARESCPF

MARIA IRACEMA ALMEIDA MONTEIROCPF

MARIA SUZETE DO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

WALDEMIR LIMA DA SILVACPF

+ 174 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES· OAB AP 3217· CPF 431.***.***-87

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Autor:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH HELENA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909

Último movimento: Decurso de Prazo (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 510.592,03

Autor

PEDRO PAULO BATISTA CORREACPF

SILVANA DE SOUSA CARVALHOCPF

JOAO BOSCO PANTOJA DA SILVACPF

RUTH HELENA COSTA BARROSCPF

Advogados

Autor:

YVES THIERRE LISBOA LOPES· OAB PA 18813· CPF 880.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO PANTOJA DA SILVA

PEDRO PAULO BATISTA CORREACPF

RUTH HELENA COSTA BARROSCPF

SILVANA DE SOUSA CARVALHO

Advogados

Autor:

YVES THIERRE LISBOA LOPES· OAB PA 18813· CPF 880.***.***-04

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH HELENA COSTA BARROSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Autor:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Autor:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Autor:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA· OAB PA 16652· CPF 847.***.***-04

Reu:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Reu:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Reu:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA· OAB PA 16652· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: RUTH HELENA COSTA BARROS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ OFICIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV OFÍCIO 2025.0851163-91.2020.8.14.0301- 01 /1ªVJECFP/RPV. A Sua Excelência Senhor Procurador do Estado do Pará Nesta Assunto: Ofício de Requisição de Pequeno Valor – RPV, expedido nos autos do processo em epígrafe. Senhor Procurador, Em face da sentença homologatória de cálculos nos autos do Processo em destaque, cujo trânsito em julgad... (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

LicençasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH HELENA COSTA BARROSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Autor:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Autor:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Autor:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA· OAB PA 16652· CPF 847.***.***-04

Reu:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Reu:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Reu:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA· OAB PA 16652· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/10/2025)

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