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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 23.990,61

Autor

LUCIA SAMPAIO INCANECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PERALES DE AGUIAR· OAB SP 297858· CPF 351.***.***-01

Autor:

SUELI PERALES DE AGUIAR· OAB SP 265507· CPF 039.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 23.990,61

Autor

LUCIA SAMPAIO INCANECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PERALES DE AGUIAR· OAB SP 297858· CPF 351.***.***-01

Autor:

SUELI PERALES DE AGUIAR· OAB SP 265507· CPF 039.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/10/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO NOGUEIRA COSTACPF

DOMINGOS DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

FABIO NOGUEIRA COSTACPF

DOMINGOS DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

ANNAMELIA FERREIRA DE CASTRO SEJÓPOLES· OAB MS 9185· CPF 856.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

TEOTONIO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

RUTH AROMA MARTINSCPF

Reu

FABIO NOGUEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA PEREIRA· OAB MT 10446· CPF 570.***.***-15

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE AROMACPF

Reu

SHIRLEY GARCIA LEALCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIA· CPF 735.***.***-68

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

NEIDE AROMACPF

Reu

SHIRLEY GARCIA LEALCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIA· CPF 735.***.***-68

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Certidão (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 223.222,03

Autor

FABIO NOGUEIRA COSTACPF

Reu

NEIDE AROMACPF

RUTH AROMA MARTINSCPF

TEOTONIO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

LUCAS SIMÃO TOBIAS· OAB SP 289825

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME GERSON FOIZER em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUTH AROMA MARTINSCPF

TEOTONIO OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

LUIS AUGUSTO RAMIROCPF

GUILHERME GERSON FOIZERCPF

ANDREI MENESES LORENZETTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA PEREIRA· OAB MT 10446· CPF 570.***.***-15

Reu:

FABIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO· CPF 828.***.***-91

Reu:

ARIADNE SELLA SIMOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARIADNE SELLA SIMOES· OAB MT 20639· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH AROMA MARTINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PARANATINGACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBASTIAN ALVES DOS SANTOS· OAB MT 30786· CPF 054.***.***-44

Reu:

DANIEL SEBASTIAN ALVES DOS SANTOS· OAB MT 30786· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Documento (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH AROMA MARTINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PARANATINGACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBASTIAN ALVES DOS SANTOS· OAB MT 30786· CPF 054.***.***-44

Reu:

DANIEL SEBASTIAN ALVES DOS SANTOS· OAB MT 30786· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: [email protected] - Contato: (65) 99688-0622 Processo: 1072612-30.2023.8.11.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Nos termos da legislação vigente e do art. 385, § 1º, e 386 da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de... (04/02/2025)

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