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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES TSUYOSHI TAKAOKA

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAYANNA MARTINS DE BRITO· OAB SP 363279· CPF 351.***.***-32

Autor:

GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 405033· CPF 164.***.***-46

Autor:

PAULA NELLY DIONIGI· OAB SP 065165

Autor:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS· OAB SP 210971· CPF 268.***.***-03

Autor:

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 429656· CPF 437.***.***-98

Reu:

GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 405033· CPF 164.***.***-46

Reu:

PAULA NELLY DIONIGI· OAB SP 065165

Reu:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS· OAB SP 210971· CPF 268.***.***-03

Reu:

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 429656· CPF 437.***.***-98

Reu:

RAYANNA MARTINS DE BRITO· OAB SP 363279· CPF 351.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rayanna Martins de Brito (OAB 363279/SP) Processo 1001691-38.2021.8.26.0441 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Euclides Tsuyoshi Takaoka - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Sem prejuízo, ressalto que eventual interesse no cumprimento de sentença deve ser feito por meio do procedimento previsto no Provimento 16/2016, que incluiu nas Normas da Corregedoria os artigos 1285 e seguintes. O procedimento a ser seguido no siste... (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO RAFAEL SANTOSCPF

FABIANO CARVALHO SARPECPF

Reu

BENEDITO IVAN DE CAMPOS STOPPACPF

Advogados

Autor:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS· OAB SP 210971· CPF 268.***.***-03

Reu:

TULIO BRAZ DE BEM· OAB SC 24929· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO CARVALHO SARPECPF

GERALDO RAFAEL SANTOSCPF

Reu

BENEDITO IVAN DE CAMPOS STOPPACPF

Advogados

Autor:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS· OAB SP 210971· CPF 268.***.***-03

Autor:

TULIO BRAZ DE BEM· OAB SC 24929· CPF 030.***.***-06

Reu:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS· OAB SP 210971· CPF 268.***.***-03

Reu:

TULIO BRAZ DE BEM· OAB SC 24929· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Publicação (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 37.964,53

Autor

NAMOA POLLASTRINICNPJ

Reu

CAIQUE DE ARAUJO GOULARTCPF

ORIRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (SR. ESPETTO ITANHAEM)CNPJ

DOMINGO RIVAS MIRANDA NETOCPF

Advogados

Autor:

WELYGHTON LAURETO CALDAS· OAB PR 71809· CPF 024.***.***-10

Autor:

FERNANDO FERTONANI· OAB PR 71045· CPF 061.***.***-76

Reu:

LUIZ GUILHERME BRAGA COCA· OAB SP 402975· CPF 412.***.***-17

Reu:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS· CPF 268.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 429656· CPF 437.***.***-98

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON CONSULINCPF

ROSA MARIA CHAVES

Reu

HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO KOJOROSKI· OAB SP 151586· CPF 089.***.***-25

Autor:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS· OAB SP 210971· CPF 268.***.***-03

Autor:

RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA· OAB SP 441325· CPF 463.***.***-47

Reu:

MARCO ANTONIO KOJOROSKI· OAB SP 151586· CPF 089.***.***-25

Reu:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS· OAB SP 210971· CPF 268.***.***-03

Reu:

RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA· OAB SP 441325· CPF 463.***.***-47

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON CONSULINCPF

ROSA MARIA CHAVES

Reu

HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO KOJOROSKI· OAB SP 151586· CPF 089.***.***-25

Autor:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS· OAB SP 210971· CPF 268.***.***-03

Autor:

RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA· OAB SP 441325· CPF 463.***.***-47

Reu:

MARCO ANTONIO KOJOROSKI· OAB SP 151586· CPF 089.***.***-25

Reu:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS· OAB SP 210971· CPF 268.***.***-03

Reu:

RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA· OAB SP 441325· CPF 463.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1028807-70.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Emerson Consulin - - Rosa Maria Chaves - Henrique Ferreira da Silva e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, protocolando como "Petição Intermediária - Cumprimento de Sentença" e observando o art. 524 do Código de Processo Civil e o Comunicado CG nº 438/2016, além do Comu... (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA SIMACO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS· OAB SP 210971· CPF 268.***.***-03

Reu:

DANIEL ALVES DA SILVA BUENO· OAB SP 276287· CPF 326.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1503292-04.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Comercio e Industria Simaco Ltda - Leonardo Vieira (Leilão Net) - VISTOS. HOMOLOGO o parcelamento apresentado pela Municipalidade. Aguarde-se pelo prazo avençado, no arquivo. Decorridos, manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual quitação do mesmo. Depreende-se das peças apresentadas que o presente acordo entabulado entre a... (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

25/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOPES DOS SANTOS

Reu

JANIO RAMOS RONDONCPF

Advogados

Autor:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS· OAB SP 210971· CPF 268.***.***-03

Autor:

RICARDO TORRES DOS SANTOS· OAB SP 334283· CPF 309.***.***-32

Reu:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS· OAB SP 210971· CPF 268.***.***-03

Reu:

RICARDO TORRES DOS SANTOS· OAB SP 334283· CPF 309.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

D'AMARO & QUAGLIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS· OAB SP 210971· CPF 268.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 429656· CPF 437.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D'AMARO & QUAGLIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS· OAB SP 210971· CPF 268.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 429656· CPF 437.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: D'AMARO & QUAGLIO LTDA - EPP REPRESENTANTE REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS D AMARO DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUTINALDO DA SILVA BASTOS - SP210971 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ RODRIGUES RIBEIRO - SP429656 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Vicente Avenida Antônio Emmerick, 1238, Vila São Jorge, São Vicente - SP - C... (15/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

FERNANDO MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BARROS FERNANDES· CPF 041.***.***-40

Autor:

JORGE MAURICIO PORTO KLANOVICZ· CPF 013.***.***-66

Reu:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS· OAB SP 210971· CPF 268.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB14 (30/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 3.855,03

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

BISTENE & ALEXANDRINO GRANITOS LTDACNPJ

VANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

RUTINALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (29/08/2024)

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