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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 933,01

Autor

OSVALDO TAVARES RUYCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARICNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 518.386,97

Autor

MONTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

RUY OSVALDO MIRANDA PINTOCPF

MONTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP

Reu

MUNICIPIO DE VIGIACNPJ

Advogados

Autor:

LUZELY BATISTA LIMA· OAB PA 12753· CPF 491.***.***-72

Autor:

LIDIANE ALVES TAVARES· OAB PA 18746· CPF 883.***.***-15

Reu:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 13281· CPF 745.***.***-34

Reu:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MONTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 518.386,97

Autor

MONTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP

MUNICIPIO DE VIGIACNPJ

Reu

MONTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

RUY OSVALDO MIRANDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 13281· CPF 745.***.***-34

Reu:

LUZELY BATISTA LIMA· OAB PA 12753· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 3.475,00

Autor

NATANAEL GUIMARAES RODRIGUESCPF

Reu

MANOEL JACINTO SOARES DA FONSECACPF

RUY OSVALDO MIRANDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES· OAB PA 18026· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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