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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 23.814,28

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 23.814,28

Autor

RV CONSTRUCOES LTDACNPJ

FABIO DE ANDRADE FERNANDESCPF

CELIA SIMONE CHAVES BANDEIRACPF

ROSILANE MARIA ESTEVAMCPF

Reu

ROSILANE MARIA ESTEVAMCPF

CELIA SIMONE CHAVES BANDEIRACPF

FABIO DE ANDRADE FERNANDESCPF

RV CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21381· CPF 008.***.***-47

Autor:

THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES· OAB PB 23630· CPF 074.***.***-29

Autor:

LICIA NASCIMENTO DE SOUSA· OAB PB 28837· CPF 050.***.***-54

Reu:

LICIA NASCIMENTO DE SOUSA· OAB PB 28837· CPF 050.***.***-54

Reu:

THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES· OAB PB 23630· CPF 074.***.***-29

Reu:

PRISCILA ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21381· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTODESK, INC.CNPJ

Reu

VIESTRE ENGENHARIA LTDACNPJ

BSV CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PADILHA CABRAL· OAB PE 28147· CPF 064.***.***-62

Autor:

RENATO VERAS SALGADO· OAB PE 28148· CPF 063.***.***-18

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER S/A

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB PB 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 128.000,00

Autor

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ESQUADRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 11783· CPF 007.***.***-41

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIZ OTAVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 128.000,00

Autor

ESQUADRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

ALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ESQUADRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 4.942,24

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS AL MARECNPJ

Reu

GEORGE OLIVEIRA REISCPF

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS AL MARE

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 5.041,53

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS AL MARECNPJ

Reu

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

MARIA APARECIDA AIRES CLEMENTINOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS AL MARE em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 5.400,00

Autor

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVACPF

Reu

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA· OAB PE 791· CPF 794.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 5.400,00

Autor

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVACPF

Reu

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA· OAB PE 791· CPF 794.***.***-82

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA

Reu

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA· OAB PE 791· CPF 794.***.***-82

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA· OAB PE 791· CPF 794.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA

Reu

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA· OAB PE 791· CPF 794.***.***-82

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA· OAB PE 791· CPF 794.***.***-82

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 3.791,47

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS AL MARECNPJ

Reu

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

GIOVANE ELISEU BATISTA DE SOUTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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