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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANI OLIVEIRA BORGESCPF

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIROCPF

RVM REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

FIORI VEICOLO LTDA

HENRIQUE BURIL WEBERCPF

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Reu:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 17.423,13

Autor

COMERCIO DE BEBIDAS GERACAO RVM LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AMARO JUNIOR DE ALMEIDA· OAB RS 042289· CPF 505.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 12.447,50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 12.447,50

Autor

COMERCIO DE BEBIDAS GERACAO RVM LTDACNPJ

ROSANE MARIA MAZZUCOCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001466052023821005720250731133727 (31/07/2025)

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