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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2005

Distribuição

13/05/2005

Valor

R$ 20.602,96

Autor

KENTEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MINERACAO CASA DE PEDRA LTDACNPJ

MARIA AUXILIADORA DE ASSIS FRANCO GRIBELCPF

HUMBERTO JORGE MIRANDA DE GOUVEACPF

MANEY PARTICIPACOES LTDACNPJ

RVM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Autor:

ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 12937· CPF 007.***.***-90

Reu:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Reu:

PASCOAL SANTULLO NETO· OAB MT 12887· CPF 258.***.***-15

Outros

IZONILDES PIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 117.062,30

Autor

JESSICA CRISTINA DE SOUZACPF

RVM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BENEDITO GONCALVES NETOCPF

SOLLO MINERACAO S/A.CNPJ

MINERACAO CASA DE PEDRA LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 382.***.***-10

Autor:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB RN 6530· CPF 481.***.***-34

Outros

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 336974· CPF 382.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 117.062,30

Autor

MINERACAO CASA DE PEDRA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 336974· CPF 382.***.***-10

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB RN 6530· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/02/1996

Distribuição

27/02/1996

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINERACAO CASA DE PEDRA LTDACNPJ

RVM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Reu:

LUDOVICO ANTONIO MERIGHI· OAB MT 905· CPF 107.***.***-68

Reu:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Reu:

LUISA GABRIELA DA SILVA· OAB MT 20078· CPF 008.***.***-93

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 124.109,27

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA FERREIRA DE MORAESCPF

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DOS REIS GREGHI· OAB SP 271988· CPF 218.***.***-50

Reu:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 124.109,27

Autor

IRACEMA FERREIRA DE MORAESCPF

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DOS REIS GREGHI· OAB SP 271988· CPF 218.***.***-50

Reu:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 22.051,65

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Reu

IZAEL FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO· OAB SP 360859· CPF 152.***.***-11

Autor:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR· OAB SP 359630· CPF 347.***.***-50

Reu:

BRUNO HENRIQUE GUERRA· CPF 364.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Reu

IZAEL FRANCISCO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 22.051,65

Autor

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Reu

IZAEL FRANCISCO DA SILVACPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RVM EMPREEDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

IZAEL FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR· OAB SP 359630· CPF 347.***.***-50

Autor:

BRUNO HENRIQUE GUERRA· OAB SP 355684· CPF 364.***.***-33

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO· OAB SP 360859· CPF 152.***.***-11

Reu:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR· OAB SP 359630· CPF 347.***.***-50

Reu:

BRUNO HENRIQUE GUERRA· OAB SP 355684· CPF 364.***.***-33

Reu:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO· OAB SP 360859· CPF 152.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000541-32.2022.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda - Izael Francisco da Silva - Vistos. 1- Diante do trânsito em julgado, cumpra-se a sentença e o v. acórdão. 2- Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual início do cumprimento de sentença, que dar-se-á por peticionamento eletrônico (Comunicado CG nº 1789/2017), na forma de incidente, que deverá ser instruído com demon... (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 53.904,08

Autor

TANIA GRACIELA PERALTA MUJICACPF

Reu

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Outros

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

RICARDO NICOTRA· OAB SP 356247· CPF 195.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA GRACIELA PERALTA MUJICACPF

Reu

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NICOTRA· CPF 195.***.***-58

Reu:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 53.904,08

Autor

TANIA GRACIELA PERALTA MUJICACPF

Reu

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NICOTRA· CPF 195.***.***-58

Reu:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Reu

ASSOC PROP DE IMOVEIS DO RIVIERA DE SANTA CRISTINA XIII - APIR SC XIIICNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA COSTA AGI COUTO· OAB SP 130673· CPF 188.***.***-77

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

RAUL DE MELLO FRANCO JUNIOR· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Reu

M M JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PARANAPANEMA

Advogados

Autor:

PATRICIA COSTA AGI COUTO· OAB SP 130673· CPF 188.***.***-77

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 74.808,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Reu

AMANDA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVACPF

MURILLO JORGE BEZERRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. AMANDA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVADO)

4. MURILLO JORGE BEZERRA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 157835· CPF 176.***.***-41

Autor:

MARCOS FERNANDO ROSSI· OAB SP 416106· CPF 150.***.***-30

Autor:

JULIANA MOREIRA ROSSI· OAB SP 351586· CPF 382.***.***-23

Reu:

ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 157835· CPF 176.***.***-41

Reu:

MARCOS FERNANDO ROSSI· OAB SP 416106· CPF 150.***.***-30

Reu:

JULIANA MOREIRA ROSSI· OAB SP 351586· CPF 382.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON MANOEL DA SILVACPF

Reu

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDILSON MANOEL DA SILVACPF

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON MANOEL DA SILVA· OAB SP 261526· CPF 140.***.***-41

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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