Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 7.006,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS MADEBRAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de dependência (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 15.332,62

Autor

MARCELO DE ARAUJO WAGNER PINHEIROCPF

Reu

RZ COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI· OAB ES 8303· CPF 002.***.***-83

Autor:

CLAUDIA FERREIRA GARCIA· OAB ES 10567· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Comercialização sem Restrições de Produtos IndustrializadosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 41.000,41

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Reu

RZ COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 011332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ALESSIA PAMELA BERTULEZA SANTOS· CPF 046.***.***-01

Reu:

DAVI MAGALHAES DA SILVA· CPF 918.***.***-34

Reu:

DIOGENES CARLOS SANTANA RIOS· CPF 000.***.***-11

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· CPF 027.***.***-73

+ outros advogados do reu

Outros

WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA· OAB ES 025926· CPF 451.***.***-72

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 041222

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comercialização sem Restrições de Produtos IndustrializadosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 41.000,41

Autor

RZ COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (13/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal