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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 329,29

Autor

ARMM SILVACNPJ

Reu

S&D COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO· OAB BA 738· CPF 546.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO MORAIS SACRAMENTOCPF

SAMPAIOS COMERCIAL LTDA

Reu

CANAA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LEONARDO GUERREIRO BAUMERTCPF

S&D COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

WALTER PIRES BARROS

Advogados

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO MORAIS SACRAMENTOCPF

SAMPAIOS COMERCIAL LTDA

Reu

CANAA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LEONARDO GUERREIRO BAUMERTCPF

S&D COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

WALTER PIRES BARROS

Advogados

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.600,00

Autor

TIAGO LUIS OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

S D COMERCIAL LTDACNPJ

IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BTV TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VALDEMIR JOSE DE FARIAS NETO· OAB PE 58604· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (23/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

IUGU SERVICOS NA INTERNET S/A

Advogados

Reu:

VALDEMIR JOSE DE FARIAS NETO· OAB PE 58604· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 200.843,27

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

HOOD KEYLLER LOBO XAVIERCPF

S D COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Protocolizada Petição (22/04/2026)

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