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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 192.674,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032158-81.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ADAO ACACIO CORREA REQUERIDO: S A CONSTRUCOES LTDA, CESAR DE SOUZA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de exame acerca da su... (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 192.674,01

Autor

ADAO ACACIO CORREACPF

Reu

CESAR DE SOUZACPF

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Reu:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 192.674,01

Autor

ADAO ACACIO CORREACPF

Reu

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (12/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ACACIO CORREA

Reu

CESAR DE SOUZA

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Reu:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Reu:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Reu:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032158-81.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ADAO ACACIO CORREA REQUERIDO: S A CONSTRUCOES LTDA, CESAR DE SOUZA DECISÃO O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS, criado pela Lei nº 10.701/2003, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ACACIO CORREA

Reu

CESAR DE SOUZA

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Reu:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Reu:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Reu:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 166.046,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADAO ACACIO CORREA REQUERIDO: S A CONSTRUCOES LTDA, CESAR DE SOUZA, JOERVIN FERREIRA MARTINS Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débito atualizada, com a inclusão dos encargos ora confirmados, e requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Macapá/AP, 21 de maio de 2026. (Assinado Digitalmen... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 166.046,51

Autor

ADAO ACACIO CORREACPF

Reu

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

CESAR DE SOUZACPF

JOERVIN FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Reu:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Reu:

ADRIANO HENRIQUE CORREA FARIAS· OAB AP 2471· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ACACIO CORREA

Reu

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO HENRIQUE CORREA FARIAS· OAB AP 2471· CPF 002.***.***-20

Autor:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Reu:

ADRIANO HENRIQUE CORREA FARIAS· OAB AP 2471· CPF 002.***.***-20

Reu:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Reu:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 2351· CPF 330.***.***-00

Reu:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031690-20.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ADAO ACACIO CORREA REQUERIDO: S A CONSTRUCOES LTDA, CESAR DE SOUZA, JOERVIN FERREIRA MARTINS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENT... (16/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA DE COMPETENCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Reu

CARTORIO DISTRIBUIDOR DE MACAPA

JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - AREA DE POLITICAS PUBLICAS E EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, JUSTICA ITINERANTE E CARTAS PRECATORIAS

Advogados

Autor:

RANDIELLE DA SILVA SANTOS· OAB PA 32949· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 820.165,87

Autor

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001372-51.2022.8.03.0002. AUTOR: S A CONSTRUCOES LTDA REU: MUNICIPIO DE SANTANA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA I - RELATÓRIO Promovo o julgamento conjunto das ações n. 0003988-96.2022.8.03.0002 e n. 0001372-51.2022.8.03.0002, nos termos dos arts. 55 e 58 do CPC. Ação n. 0003988-96.2022.8.03.0002 autora: “Mesmo com a pandemia e com o isolamento social, a Autora manteve seus serviços ativos, atendendo ao Decreto do Mu... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 820.165,87

Autor

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 8.400,00

Autor

DEUSDETE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANDIELLE DA SILVA SANTOS· OAB PA 32949· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de S A CONSTRUCOES LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Deferimento em Parte (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.154.016,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003988-96.2022.8.03.0002. AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA REU: S A CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO Promovo o julgamento conjunto das ações n. 0003988-96.2022.8.03.0002 e n. 0001372-51.2022.8.03.0002, nos termos dos arts. 55 e 58 do CPC. Ação n. 0003988-96.2022.8.03.0002 autora: “Mesmo com a pandemia e com o isolamento social, a Autora manteve seus serviços ativos, atendendo ao Decreto do Mu... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.154.016,99

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

Reu

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Autor:

MATHEUS GAMA PINHEIRO· OAB AP 6517· CPF 027.***.***-86

Reu:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Reu:

MATHEUS GAMA PINHEIRO· OAB AP 6517· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Confirmada (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 482.018,84

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PACNPJ

Reu

CESAR DE SOUZA

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6061863-51.2024.8.03.0001. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA REU: S A CONSTRUCOES LTDA, CESAR DE SOUZA DECISÃO Ao requerente para que comprove a situação narrada em ID n. 26918932. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, nova conclusão. Macapá/AP, 13 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macap... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HILMA TELES DA CONCEICAO MOURACPF

Reu

AF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOVINO DOS SANTOS NETO

MITHGLEISON TEIXEIRA SANTANACPF

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERLA NANDRESSA DA SILVA E SILVA· OAB AP 4252· CPF 012.***.***-00

Reu:

PERLA NANDRESSA DA SILVA E SILVA· OAB AP 4252· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000954-22.2024.8.03.0008. AUTOR: MARIA HILMA TELES DA CONCEICAO MOURA REU: AF EMPREENDIMENTOS LTDA, JOVINO DOS SANTOS NETO, MITHGLEISON TEIXEIRA SANTANA, S A CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA A parte autora foi intimada para se manifestar sobre as respostas do ofício ao MTE e da pesquisa SNIPER, essenciais à adoção de providências para o regular prosseguimento do feito, e permaneceu inerte, não promovendo o impulso que lhe competia. A para... (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOAO PAULO LIMA INACIOCPF

Reu

B S A CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LEANDRO DE OLIVEIRA· OAB PB 26117· CPF 026.***.***-55

Autor:

DIANA ANGELICA ANDRADE LINS· OAB PB 13830· CPF 020.***.***-97

Reu:

YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES· OAB PB 26367· CPF 700.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811979-78.2016.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Analisando o requerimento apresentado pela parte ao ID 82840762, quanto à necessidade de complementação do valor dos honorários sucumbenciais, verifico que assiste razão à parte. Conforme os cálculos apresentados pela BSA CONSTRUÇÕES LTDA -ME, os honorários de sucumbência foram calculados no percentual de 5%, qu... (20/12/2023)

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