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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

T C COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

L.M.ALMEIDA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACPF

CONSTRUCASA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

R. R. REPRESENTACAO E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELICNPJ

WR DE LIMA COM. DE FERRO E ACO LTDACNPJ

+ 33 outros

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

ROSILENE SOARES DA SILVA· OAB PA 19402· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2024 23:59. (08/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIAPA - ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE XINGUARA

Advogados

Autor:

ROSILENE SOARES DA SILVA· OAB PA 19402· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (08/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 1.331,58

Autor

S. A. S. FURTADOCNPJ

Reu

IGOR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

ANNA CLARA ANTUNES RAMALHO ROCHA· OAB PA 32395· CPF 115.***.***-61

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR PEREIRA DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 4.711,14

Autor

S. A. S. FURTADOCNPJ

Reu

PEDRO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANNA CLARA ANTUNES RAMALHO ROCHA· OAB PA 32395· CPF 115.***.***-61

Autor:

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Reu:

WILLIAN DA SILVA FALCHI· OAB PA 23133· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

ESTADO DO PARA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1208176/2025 - AgInt (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.020,85

Autor

S. A. S. FURTADOCNPJ

Reu

SUIANE ROMANA LIMA DE OLIVEIRACPF

ELILDE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANNA CLARA ANTUNES RAMALHO ROCHA· OAB PA 32395· CPF 115.***.***-61

Autor:

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SUIANE ROMANA LIMA DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59. (12/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 5.185,43

Autor

S. A. S. FURTADOCNPJ

Reu

EDSON ARAUJO CALDASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.321,97

Autor

S. A. S. FURTADOCNPJ

Reu

EDSON ESTEVES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de S. A. S. FURTADO em 29/08/2025 23:59. (28/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

S. A. S. FURTADO

Reu

EDSON ESTEVES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Reu:

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (28/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 153.045,68

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ARIOVALDO DOS SANTOS FURTADO FILHOCPF

A DOS S FURTADO FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

THIAGO FURTADO MARINHO· OAB MA 15492· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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