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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 75.991,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JARBAS MENDES SILVACPF

Reu

DANIEL GOMES PANTOJA

JARBAS MENDES SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 75.991,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JARBAS MENDES SILVACPF

DANIEL GOMES PANTOJA

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 75.991,49

Autor

JARBAS MENDES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (15/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUIS FERNANDO BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Outros

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003477-65.2022.8.03.0013. APELANTE: LUIS FERNANDO BARBOSA DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: ASTOR NUNES BARROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Trata-se de agravos (#6364405 e #6364406) interpost... (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO BARBOSA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438444/2026 (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUIS FERNANDO BARBOSA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (09/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE AGNALDO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 4830· CPF 190.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 5.657,58

Autor

FAST CHARGE BRASIL LTDACNPJ

Reu

B & S COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA MAIA· OAB GO 60279

Outros

WESLEY JUNQUEIRA CASTRO· OAB GO 38150· CPF 004.***.***-96

Último movimento: Processo Arquivado (22/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 4.492,74

Autor

FAST CHARGE BRASIL LTDACNPJ

Reu

DEIVID LOPES DE BULHOESCPF

B & S COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA MAIA· OAB GO 60279

Reu:

PAULO ARTHUR BARBOSA DA SILVA· OAB GO 49656

Outros

WESLEY JUNQUEIRA CASTRO· OAB GO 38150· CPF 004.***.***-96

Último movimento: Processo Arquivado (12/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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