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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DMRJ LICENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

E S B MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB PR 063096· CPF 297.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

E S B MOREIRACNPJ

Reu

DMRJ LICENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (06/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83 (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DMRJ LICENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

JOAO VICTOR BERNARDINO AFONSO E SILVACPF

Reu

E S B MOREIRACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 928.161,91

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

S B MOREIRA ADEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

S B MOREIRA ADEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MEIRIEL BARRETO TEIXEIRA ALBARELO· CPF 212.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 928.161,91

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

S B MOREIRA ADEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MEIRIEL BARRETO TEIXEIRA ALBARELO· CPF 212.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 16.302,15

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

S B MOREIRA ADEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Autor:

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI· OAB SP 355653· CPF 974.***.***-53

Outros

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO· OAB SP 215868· CPF 204.***.***-02

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB SP 314280· CPF 292.***.***-89

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 90 (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 16.302,15

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

S B MOREIRA ADEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB SP 314280· CPF 292.***.***-89

Autor:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO· OAB SP 215868· CPF 204.***.***-02

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Autor:

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI· OAB SP 355653· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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