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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Por IdadePessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 161.361,90

Autor

GILSO LUIS ALESSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BIOLCHI E TONINI ADVOCACIA S/SCNPJ

Advogados

Autor:

TICIANE BIOLCHI TONINI· CPF 918.***.***-15

Autor:

RIMICHEL TONINI· OAB RS 081362· CPF 920.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Outros

TICIANE BIOLCHI· OAB RS 060912· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5 (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 592,97

Último movimento: Expedição de Mandado (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 2.945,28

Autor

BIOLCHI & BIOLCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLIN TORRES PINHEIRO· OAB MT 3536· CPF 124.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI· OAB MT 18488· CPF 593.***.***-15

Reu:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 2.239.321,73

Autor

BIOLCHI & BIOLCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

EDGAR BIOLCHICPF

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAYONARA GORETTI BIOLCHI· OAB MT 16576· CPF 420.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI· OAB MT 18488· CPF 593.***.***-15

Reu:

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES· OAB MT 22056· CPF 707.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCIELE MARIA PERANDRE PERIN· OAB MT 22836· CPF 062.***.***-01

Reu:

LAUREN ELLWANGER SEFERIN· OAB RS 54520· CPF 956.***.***-53

Reu:

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA· OAB MT 14690· CPF 007.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (13/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 2.239.321,73

Autor

BIOLCHI & BIOLCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI· OAB MT 18488· CPF 593.***.***-15

Autor:

SAYONARA GORETTI BIOLCHI· OAB MT 16576· CPF 420.***.***-20

Reu:

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES· OAB MT 22056· CPF 707.***.***-91

Reu:

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA· OAB MT 14690· CPF 007.***.***-36

Reu:

LAUREN ELLWANGER SEFERIN· OAB RS 54520· CPF 956.***.***-53

Reu:

FRANCIELE MARIA PERANDRE PERIN· OAB MT 22836· CPF 062.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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