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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 27.600,00

Autor

AURORA TEODORO DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPREITEIRA FERNANDES S/C LTDACNPJ

MIGUEL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

VITOR LUIS SCARELI BERTELINI· OAB SP 416200· CPF 390.***.***-77

Reu:

FELIPE BERGAMIN· OAB SP 502983· CPF 439.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

F. G. MECANIZACAO AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL VIEIRA BERÇOCANO· OAB SP 457799· CPF 419.***.***-58

Outros

ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 417012· CPF 395.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: F. G. Mecanizacao Agricola Ltda; Advogado: Joel Vieira Berçocano (OAB: 457799/SP); Apelado: Município de Junqueirópolis; Advogado: Aderval Neves dos Santos Junior (OAB: 417012/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1000846-37.2023.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F. G. MECANIZACAO AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL VIEIRA BERÇOCANO· OAB SP 457799· CPF 419.***.***-58

Reu:

ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 417012· CPF 395.***.***-40

Último movimento: Prazo (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F. G. MECANIZACAO AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL VIEIRA BERÇOCANO· OAB SP 457799· CPF 419.***.***-58

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F. G. MECANIZACAO AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL VIEIRA BERÇOCANO· OAB SP 457799· CPF 419.***.***-58

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

F. G. MECANIZACAO AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL VIEIRA BERÇOCANO· OAB SP 457799· CPF 419.***.***-58

Autor:

PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR· OAB SP 247245· CPF 295.***.***-05

Autor:

RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO· OAB SP 483211· CPF 480.***.***-08

Reu:

ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 417012· CPF 395.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

F. G. MECANIZACAO AGRICOLA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS

Advogados

Autor:

JOEL VIEIRA BERÇOCANO· OAB SP 457799· CPF 419.***.***-58

Autor:

ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 417012· CPF 395.***.***-40

Reu:

JOEL VIEIRA BERÇOCANO· OAB SP 457799· CPF 419.***.***-58

Reu:

ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 417012· CPF 395.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: F. G. Mecanizacao Agricola Ltda - Agravado: Município de Junqueirópolis (Procurador) - Interessado: NELSON INACIO MOREIRA - Interessado: Empreendimentos Fernandes S/c Ltda - Decisão monocrática 43.234. Agravo de Interno interposto contra decisão que indeferiu a gratuidade judiciária e determinou o recolhimento das custas de preparo da apelação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inadmissibilidade do apelo. A agravante alega t... (28/04/2026)

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