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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 6.686,54

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

S CARDOSO LUCENA - MECNPJ

SILAS CARDOSO LUCENACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CARDOSO LUCENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 41.740,91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ANTONINO DA SILVA UCHOA FILHOCPF

Reu

JOCIVAN BARBOSA DE SACPF

EGUINALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

RENATO CARDOSO LUCENACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CIRQUEIRA DANTAS· OAB DF 65053· CPF 044.***.***-85

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOCIVAN BARBOSA DE SACPF

RENATO CARDOSO LUCENACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CIRQUEIRA DANTAS· OAB DF 65053· CPF 044.***.***-85

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RENATO CARDOSO LUCENACPF

JOCIVAN BARBOSA DE SACPF

Reu

JOCIVAN BARBOSA DE SACPF

RENATO CARDOSO LUCENACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCIVAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOCIVAN BARBOSA DE SA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RENATO CARDOSO LUCENACPF

Reu

RENATO CARDOSO LUCENACPF

Advogados

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCIVAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOCIVAN BARBOSA DE SA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RENATO CARDOSO LUCENACPF

Reu

RENATO CARDOSO LUCENACPF

Advogados

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712392-69.2022.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOCIVAN BARBOSA DE SA, RENATO CARDOSO LUCENA CERTIDÃO De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito, Dr. JOÃO MARCOS GUIMARÃES SILVA, certifico que fica designada a: Sessão do Tribunal do Júri; Sala: Plenário; Data: 08/04/2027 09:00 BRASÍLIA/ DF, 23 de abril de 2026. HELEN XAVIER E SILVA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da... (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 102.752,53

Autor

RILDO PIRES DO AMARALCPF

Reu

RENATO CARDOSO LUCENACPF

PRIMAVERA PNEUS AUTO CENTER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LENIO RODRIGUES CUNHA· OAB MG 96247· CPF 033.***.***-71

Reu:

CARLOS RODRIGUES SOARES· OAB DF 9741· CPF 502.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CARDOSO LUCENACPF

PRIMAVERA PNEUS AUTO CENTER LTDA - MECNPJ

Reu

RILDO PIRES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES SOARES

Reu:

LENIO RODRIGUES CUNHA· OAB MG 96247

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2023)

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