Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 13.300,33

Autor

ROSANGELA SOMMA CASTEIãOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BORGES DE PAULA· OAB SP 391320· CPF 442.***.***-10

Autor:

EDVALDO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 368139· CPF 363.***.***-60

Autor:

ELDER OZAKI DE MELO· OAB SP 308499· CPF 359.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 13.300,33

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

ROSANGELA SOMMA CASTEIãOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS BORGES DE PAULA· OAB SP 391320· CPF 442.***.***-10

Reu:

EDVALDO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 368139· CPF 363.***.***-60

Reu:

ELDER OZAKI DE MELO· OAB SP 308499· CPF 359.***.***-66

Último movimento: Expedição de certidão. (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.656,06

Autor

EUNICE CASTELãOCPF

KARYNA CAIRES ALENCASTROCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Outros

RODRIGO MACHADO SIVIERO· OAB MS 12309· CPF 000.***.***-89

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 6.200,03

Autor

EUNICE CASTELãOCPF

Reu

MIDWAY S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.522,40

Autor

EUNICE CASTELãOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELY HENSCHEL· OAB MS 15030· CPF 015.***.***-31

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE CASTELãOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Autor:

DANIELY HENSCHEL· OAB MS 15030· CPF 015.***.***-31

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

DANIELY HENSCHEL· OAB MS 15030· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal