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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 194.219,39

Autor

ELIETE NETTO MELOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

UDO BARG· OAB SC 010652

Último movimento: Juntada de Petição (19/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 194.219,39

Autor

ELIETE NETTO MELOCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Juntada de Petição (05/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

---

Reu

ELIETE NETTO MELOCPF

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (03/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ELIETE NETTO MELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006856552020404720620251003165932 (03/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA SOUZA POETACPF

DJALMA MONSOLINO DE AGUIARCPF

DORACI VARGAS KOHLERCPF

EDSON NAZARIOCPF

EDUARDO DUTRA BARRETOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 (01/07/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 12.140,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 2 REGIAO/RS - CREFRSCNPJ

Reu

EDUARDO MELO NETTOCNPJ

EDUARDO MELO NETTOCPF

Advogados

Autor:

LISIANE CHAVEZ ORTIZ· OAB RS 068544· CPF 829.***.***-91

Autor:

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN· OAB RS 093995· CPF 029.***.***-23

Autor:

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA· OAB RS 118115· CPF 806.***.***-34

Outros

ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO· OAB RS 080493

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50012441220244047105/RS (12/01/2026)

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