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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

SILEY ELCEN SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (19/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 700,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 700,00

Autor

ANA CASTORINA COELHO OLIVEIRA

AQUILA COELHO OLIVEIRACPF

ANA CASTORINA COELHO OLIVEIRACPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

SILEY ELCEN SANTOS JUNIORCPF

JEIEL PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SARAH LAMARCK· OAB MA 6681· CPF 715.***.***-72

Autor:

SIDNEY ROBSON B COSTA· OAB MA 6256· CPF 888.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Reu:

EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO· OAB MA 9583· CPF 292.***.***-53

Reu:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Reu:

LETICIA DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19706· CPF 044.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AQUILA COELHO OLIVEIRA em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 30.330,00

Último movimento: Juntada de petição (25/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 30.330,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Reu

SILEY ELCEN SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOYCIANE DA SILVA VIEIRA· OAB MA 12268· CPF 003.***.***-66

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

ALDERI CARVALHO SILVA· OAB MA 20148· CPF 845.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

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